STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
"decisão STF": 5 resultados
Prefeituras vão colocar dificuldades, diz líder dos motoristas de app em Manaus
Segundo Alexandre Matias, após decisão do STF que liberou a atuação da plataforma no País, em Manaus pressão será feita com cobrança de 1% em cada corrida projetada pelo Executivo municipal
Defesa de Lula aposta em 'decisão do STF' para anular condenação do tríplex
A decisão do STF que determinou a retirada de trechos das delações de executivos da Odebrecht nas ações penais foi considerada como "importante" para os defensores do petista
Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas
Com a liberação do processo para julgamento, caberá a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocar o assunto para julgamento na Corte, o que deve ocorrer no ano que vem
Juízes e OAB criticam decisão do veto a novos tribunais
Associações contestam liminar emitida pelo presidente do STF suspendendo a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais