Consumidor que tenha corte de luz ou água por dívidas deve buscar DPE e Procon-AM
suspensão do fornecimento dos serviços durante a pandemia de Coronavírus está proibida em lei sancionada pelo Governo do Estado no último dia 27
"defensoria": 97 resultados
Justiça acata ação da DPE-AM e cortes de água e luz por dívidas são suspensos em Manaus
Decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento interrompido
Defensoria pede multa à concessionária por descumprir determinação judicial.
Liminar, datada de 20 de março, garantiu a uma consumidora de Manaus, que tem doença pulmonar crônica, a religação do serviço de energia elétrica
Defensoria adota medida preventiva e suspende atendimento por 15 dias
Ontem (16), o governador Wilson Lima (PSC) anunciou medidas que o Amazonas deve adotar para impedir a proliferação do novo coronavírus
Após uma semana de reintegração, mais de 2 mil famílias assinaram acordo
Reintegração completa uma semana nesta segunda-feira (9). Sábado e domingo foram dias de “tranquilidade” em comparação com os primeiros cinco dias de operação
Defensoria cobra que abastecimento de água no Monte Horebe seja restabelecido
Na quarta-feira (4), o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou da orientação jurídica às famílias e fiscalização no Monte Horebe
Mais de 100 famílias já assinaram acordo para auxílio-moradia no Monte Horebe
As famílias receberão o auxílio de R$ 600 por seis meses, podendo ser estendido caso a família não encontre moradia regular. Ação social deve continuar durante todo o dia
‘Não é favor nem luxo, é obrigação’, diz defensor geral ao inaugurar sede em Brasília
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a contar, a partir dessa terça-feira (18), com uma base no Distrito Federal, como parte da estratégia da instituição para ampliar a defesa de seus assistidos nos tribunais superiores
Com sede em Brasília, Defensoria busca ampliar presença em tribunais superiores
A inauguração será realizada às 18h30 desta terça. A unidade estará associada às Defensorias do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que dividiram as despesas do espaço
Defensoria lança 'Papo por Elas' e leva às escolas educação em direitos da mulher
Nesta sexta-feira (7) a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nova Esperança, Zona Centro-Oeste de Manaus, será a primeira a receber o 'Papo por Elas', às 9h