Desembargador suspende em caráter liminar trabalhos da CPI da Saúde no AM
Conforme decisão, o desembargador considerou ato ilegal na designação de membros para composição da CPI
Conforme decisão, o desembargador considerou ato ilegal na designação de membros para composição da CPI
A sentença de Rafael Romano saiu hoje pela manhã e o caso ainda está sob sigilo de Justiça. Segundo a acusação, o desembargador teria abusado da neta desde os 7 anos de idade, de 2009 a 2016
Pedido feito pelo deputado Felipe Souza (Patriotas) foi indeferido pelo desembargador Anselmo Chíxaro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
Magistrado aponta indícios de decisões tomadas monocraticamente pelo presidente da ALE-AM
O desembargador Wellington de Araújo argumentou que não foi possível, por razões técnicas, disponibilizar o voto dentro do prazo de 24h para apreciação do tribunal pleno
Recurso da defesa do ex-governador conseguiu anulação da sentença proferida em fevereiro que tirava do Estado do Amazonas a obrigação de pagar a quantia
Em caráter liminar, a decisão do desembargador Jorge Lins determina a recondução imediata à prefeitura também do vice-prefeito, Mário Bulbol. Defesa do prefeito havia entrado com recurso especial eleitoral
Romano Romano é acusado de abusar sexualmente da neta de 2009, quando a vítima tinha sete anos idade, até 2016
Magistrado passou por cirurgias e tratamento com antibióticos por conta de problemas na região abdominal
A decisão liminar do desembargador David Alves Mello identificou possíveis erros no valor de avaliação dos imóveis. Leilão seria nesta quinta-feira (25)