Justiça determina volta de técnicos em enfermagem para maternidades de Manaus
A medida também atinge a Cooperativa de Enfermagem do Amazonas que fica proibida de paralisar os serviços
"determina": 30 resultados
Justiça determina que ingressos para jogo do Manaus não sejam recolhidos
Ministério Público do Amazonas pediu, por meio de ação, que os ingressos fossem recolhidos e numerados, contendo o assento de cada torcedor. Na decisão de hoje, juíza define que passaportes sejam numerados para os próximos jogos
Justiça do AM determina redução de salários de procuradores da CMM
Procuradores da CMM recebiam o mesmo valor pago aos Ministros do STF, conforme investigação do Ministério Público do AM. Com a decisão, o salário será reduzido de R$ 39,2 mil para R$ 35,4 mil
STJ determina homem a pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
A decisão, que é inédita, destacou a responsabilidade civil do homem por saber ser soropositivo, mas mesmo assim adotar comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante" até 15 de agosto de 2021
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale
Pedido de bloqueio foi feito pelo MPT. A mineradora Vale é a responsável pela barragem de mina que se rompeu em Brumadinho e matou 60 pessoas
TJ-AM determina que Estado nomeie médica aprovada em concurso da Fundação Cecon
Conforme os autos, o Estado havia contratado, por mais de uma vez, serviços terceirizados na mesma especialidade da médica que foi aprovada em concurso
Justiça manda construir presídio no município de Barcelos, no AM
Juíza atendeu pedido do Ministério Público, que denuncia uso da carceragem de delegacia para abrigar presos condenados
Justiça determina demolição do Mirante do Rio Negro no prazo de 180 dias
Segundo MPF, a obra causa obstrução da visibilidade e desvalorização do conjunto paisagístico e artístico da área portuária de Manaus
Justiça determina retirada de invasores de terra indígena no interior do Amazonas
Sentença garante reintegração de posse em território da etnia Jaminawa, em Boca do Acre, em processo de demarcação territorial