STJ concede regime domiciliar a presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do novo coronavírus (Covid-19)
"domiciliar": 9 resultados
Serviço de coleta seletiva domiciliar alcança apenas 1,8% em Manaus
São apenas 12 rotas fixas de coleta seletiva na capital amazonense, que atendem 120 unidades residenciais. Prefeitura afirmou que "tem feito sua parte"
Ex-secretário Afonso Lobo tem pedido de prisão domiciliar negado pelo STF
A defesa do ex-secretário sustenta que Lobo prestou todos os esclarecimentos necessários e que “ocorre típica hipótese de prisão absolutamente desnecessária"
Juiz substituto concede prisão domiciliar para o ex-secretário Afonso Lobo
O advogado de defesa de Afonso Lobo informou que a decisão da instância superior já havia sido comunicada a titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal
Irmão de José Melo vai passar o Natal em casa após ter prisão convertida em domiciliar
Juiz alegou em decisão que a presença de Evandro Melo em casa é imprescindível, por ele ser o responsável por cuidar da esposa que é portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Veterinários investem no atendimento domiciliar visando comodidade dos animais
Serviço é voltado para prevenções de doenças e parasitas. Os profissionais contam ao Portal A Crítica as vantagens do atendimento, tanto para os médicos veterinários quanto aos animais
STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir prisão domiciliar
Ex-deputado federal foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão
José Dirceu começa a cumprir prisão domiciliar após ficar encarcerado durante um ano
Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir de agora, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa
STF concede progressão de regime aberto ao ex-ministro José Dirceu
No Distrito Federal, onde Dirceu cumpre pena, não há albergado para receber presos em regime semi aberto, o que garante ao ex-ministro o direito a prisão domiciliar