Flexibilização das regras para posse de armas no Brasil causa racha em bancada do AM
Parlamentares do Amazonas se mostram divididos em relação ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
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Após polêmica, projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado no Senado
O autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário
Ministro da Justiça quer simplificar regras para construção de presídios
A proposta do ministro é que, ao atualizar a resolução, o conselho inclua a possibilidade de o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deixar de cumprir algumas diretrizes
Justiça Eleitoral reduz o prazo da Lei Seca durante a eleição no Amazonas
Nova portaria emitida pelo TRE e Seseg libera a venda e o consumo de bebidas alcóolicas até as 22h de sábado e a partir das 18h de domingo, logo após o final da votação
Trabalho infantil pode aumentar com flexibilização de leis, dizem especialistas
Apesar dos avanços, os números do trabalho infantil no Brasil ainda são preocupantes: dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio mostram que cerca de 3,3 milhões de crianças e jovens, com idade entre 5 e 17 anos, trabalham atualmente
Zika faz aumentar o clamor por flexibilização do aborto no Brasil
O pânico tomou conta das maternidades da capital pernambucana desde que o Zika, transmitido pelo Aedes Aegypti, foi relacionado a uma série de casos de microcefalia
Dilma veta flexibilização do uso das carteiras de habilitação
Na justificativa para o veto, a presidenta argumentou que a mudança “opta pelo afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”