Projeto que busca alterar dia de descanso para religiosos entra em pauta na Câmara
Dia de descanso semanal do trabalho, tradicionalmente o domingo na legislação brasileira, poderá mudar, de acordo com a religião do trabalhador
Dia de descanso semanal do trabalho, tradicionalmente o domingo na legislação brasileira, poderá mudar, de acordo com a religião do trabalhador
Atendimentos acontecem por meio das defensorias especializadas. Segundo o órgão, 14 pedidos de medidas protetivas foram ajuizados em 2016. Maior parte dos casos está ligada à pensão alimentícia e guarda de crianças
Mesmo tendo fundamento jurídico, a decisão ressuscitou, na redes sociais, um velho questionamento, embasado nos costumes da família tradicional, que defende a privacidade e o direito natural dos pais criarem e educarem seus filhos
Guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Pais terão mesmo tempo e responsabilidades sobre os filhos apesar de haver separação conflituosa
A nova unidade atende as demandas realizadas anteriormente nos Fóruns Desembargador Lúcio Fontes de Rezende e Azarias Menescal de Vasconcelos
A criança, que foi descoberta por uma estudante abandonada no chão e ainda envolta na placenta da mãe, recebeu alta da Maternidade Moura Tapajós no último sábado (18); acolhida da família será monitorada pela Justiça
Pelo projeto (PLC 117/2013), a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos
Amir, de 5 anos, viajou com o pai para o Líbano e deveria retornar ao Rio de Janeiro em dezembro, o que não ocorreu. A mãe, Amanda, agora está sozinha em Beirut, capital libanesa, e teme perder para sempre a guarda do filho
Bar Caldeira faz uma homenagem a Vinicius de Moraes desta quarta-feira (11) até o dia 13 de setembro, data que marca a visita histórica que o Poetinha fez ao local em 1974
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) confirmou a convocação dos candidatos aptos para realizar os testes físicos do concurso da Guarda Municipal de Manaus. A lista está disponível no Diário Oficial do Município e em nossa área de download.