Projeto que busca alterar dia de descanso para religiosos entra em pauta na Câmara
Dia de descanso semanal do trabalho, tradicionalmente o domingo na legislação brasileira, poderá mudar, de acordo com a religião do trabalhador
"guarda": 15 resultados
Defensoria Pública atende mais de 2 mil casos de violência doméstica contra a mulher
Atendimentos acontecem por meio das defensorias especializadas. Segundo o órgão, 14 pedidos de medidas protetivas foram ajuizados em 2016. Maior parte dos casos está ligada à pensão alimentícia e guarda de crianças
Em Manaus, homem perde guarda de filha após agredi-la
Mesmo tendo fundamento jurídico, a decisão ressuscitou, na redes sociais, um velho questionamento, embasado nos costumes da família tradicional, que defende a privacidade e o direito natural dos pais criarem e educarem seus filhos
Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados no Brasil
Guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Pais terão mesmo tempo e responsabilidades sobre os filhos apesar de haver separação conflituosa
Unidade da DPE/AM na Zona Leste atendeu mais de 500 casos de família em sua 1ª semana
A nova unidade atende as demandas realizadas anteriormente nos Fóruns Desembargador Lúcio Fontes de Rezende e Azarias Menescal de Vasconcelos
Justiça decide que guarda de bebê abandonado em rua na Compensa fica com a família materna
A criança, que foi descoberta por uma estudante abandonada no chão e ainda envolta na placenta da mãe, recebeu alta da Maternidade Moura Tapajós no último sábado (18); acolhida da família será monitorada pela Justiça
Projeto de lei que torna guarda compartilhada regra está em fase final de tramitação no Congresso
Pelo projeto (PLC 117/2013), a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos
Mãe amazonense luta sozinha para resgatar filho que foi levado do Brasil por pai libanês
Amir, de 5 anos, viajou com o pai para o Líbano e deveria retornar ao Rio de Janeiro em dezembro, o que não ocorreu. A mãe, Amanda, agora está sozinha em Beirut, capital libanesa, e teme perder para sempre a guarda do filho
Bar do Centro de Manaus promove o “Especial Vinicius de Moraes”
Bar Caldeira faz uma homenagem a Vinicius de Moraes desta quarta-feira (11) até o dia 13 de setembro, data que marca a visita histórica que o Poetinha fez ao local em 1974
Aprovados no concurso da Guarda Municipal são convocados para teste de aptidão
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) confirmou a convocação dos candidatos aptos para realizar os testes físicos do concurso da Guarda Municipal de Manaus. A lista está disponível no Diário Oficial do Município e em nossa área de download.