Ex-presidente Michel Temer deixa prisão após habeas corpus do STJ
Temer estava preso desde segunda-feira (13) na sede do Comando de Policiamento de Choque, em São Paulo
"habeas corpus": 75 resultados
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de ex-presidente Lula
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial
Ministro Marco Aurélio nega pedido de habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco
Defesa alegou no pedido que os possíveis desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral, conforme decisão da Corte do STF, por envolver crimes eleitorais em conexão com crimes comuns
Justiça concede habeas corpus para João de Deus, mas médium permanecerá preso
João permanecerá na cadeia já que existem outros mandados de prisão contra ele. Filho do médium deve deixar a prisão
Edson Fachin nega mais um habeas corpus de Lula no caso do tríplex
Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de PM acusado de matar colegas de farda
A relatora não viu na alegação da defesa justificativa para soltar o tenente Joselito Pessoa Alsemo. Ele é acusado de matar um sargento e um tenente e balear um major e um borracheiro
Habeas Corpus de tenente acusado de matar colegas de farda é negado
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira decidiu remeter os autos do processo à distribuição de uma das Câmaras Criminais
Defesa de João de Deus vai pedir prisão domiciliar com tornozeleira
Advogado diz que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual
TRF concede liberdade ao ex-prefeito Adail Pinheiro, acusado de desvios em Coari
Ex-prefeito estava preso desde quinta-feira (6) após ser condenado a 57 anos por crimes relacionados a Operação Vorax. Pinheiro deve deixar presídio nesta segunda-feira (10)
Defesa de Lula alega suspeição de Moro e pede anulação da condenação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta terça-feira (4) mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente