Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro, Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo
"habeas corpus": 96 resultados
STJ nega pedido de Pablo Oliva para anular mandado de busca e apreensão
Parlamentar foi alvo, no dia 15 de maio, da operação Seronato, que investiga crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Defesa de Alejandro Valeiko inclui 'risco de coronavírus' para evitar prisão
Habeas Corpus foi impetrado pela defesa do réu na última quinta-feira (13) ao STJ, que ainda não respondeu ao pedido
Ministério Público dá parecer contrário à liberdade de irmão do Zé Roberto
Cloves Fernandes Barbosa está preso desde 2016, após ações da operação La Muralha. O traficante irmão de um dos criadores da facção criminosa FDN foi condenado a 31 anos de prisão
Justiça nega habeas corpus a enfermeiro suspeito de dopar e estuprar sobrinha
Anderson Magno, 40, teria estuprado Aline Alves, de 14 anos, após ter dado sedativos para ela. A vítima teria acordado durante o ato e, ao tentar resistir, acabou se afogando no próprio vômito. Caso aconteceu em outubro de 2019
STF julga ‘incabível’ habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim
Segundo o ministro Luiz Fux, o ato de exoneração é de discricionariedade única e exclusiva do presidente
Alejandro Valeiko deixa prisão no CDPM após decisão liminar do STJ
O filho da primeira-dama foi encaminhado ao Centro de Operações e Controle da Seap, onde colocou tornozeleira eletrônica. Mayc Paredes e Elizeu da Paz continuam encarcerados
Caso Flávio: STJ concede habeas corpus e Alejandro Valeiko deve deixar prisão
Para o ministro João Otávio Noronha, "não há clareza quanto à dimensão dos crimes que são imputados" a Alejandro. O filho da primeira-dama deve ficar em casa durante a noite e usar tornozeleira eletrônica, sendo proibido de sair de Manaus
STJ concede habeas corpus a militar do AM preso por 'motivação genérica'
O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública do AM que alega ser ilegal prisão automática
Alegando 'prisão política', defesa de Mayc entra com habeas corpus no TJ-AM
'Ele só está preso porque o fato foi na casa do enteado do prefeito', alega o advogado Josemar Berçot Júnior. Mayc cumpre prisão temporária pelo envolvimento na morte o engenheiro Flávio Rodrigues