STF julga ‘incabível’ habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim
Segundo o ministro Luiz Fux, o ato de exoneração é de discricionariedade única e exclusiva do presidente
"habeas corpus": 91 resultados
Alejandro Valeiko deixa prisão no CDPM após decisão liminar do STJ
O filho da primeira-dama foi encaminhado ao Centro de Operações e Controle da Seap, onde colocou tornozeleira eletrônica. Mayc Paredes e Elizeu da Paz continuam encarcerados
Caso Flávio: STJ concede habeas corpus e Alejandro Valeiko deve deixar prisão
Para o ministro João Otávio Noronha, "não há clareza quanto à dimensão dos crimes que são imputados" a Alejandro. O filho da primeira-dama deve ficar em casa durante a noite e usar tornozeleira eletrônica, sendo proibido de sair de Manaus
STJ concede habeas corpus a militar do AM preso por 'motivação genérica'
O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública do AM que alega ser ilegal prisão automática
Alegando 'prisão política', defesa de Mayc entra com habeas corpus no TJ-AM
'Ele só está preso porque o fato foi na casa do enteado do prefeito', alega o advogado Josemar Berçot Júnior. Mayc cumpre prisão temporária pelo envolvimento na morte o engenheiro Flávio Rodrigues
Defesa de Alejandro Valeiko entra com pedido de Habeas Corpus no STJ
Enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto, cumpre prisão temporária na sede do 19º Distrito Integrado de Polícia. Ele é um dos seis investigados no homicídio de Flávio Rodrigues
Garotinho e Rosinha saem da prisão após decisão de Gilmar Mendes
Ex-governadores do Rio de Janeiro foram denunciados por crimes de corrupção
STF nega pedido de Habeas Corpus e mantém prisão de Vitorio Del Gatto
A decisão liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, que substitui Felix Fischer, afastado por problemas de saúde. Cozinheiro trabalhava para Alejandro Valeiko, dono da casa onde Flávio Rodrigues foi supostamente sequestrado antes de ser encontrado morto em terreno
Após TJAM negar Habeas Corpus, defesa de Alejandro planeja pedido ao STJ
De acordo com a defesa de Alejandro Valeiko, um novo Habeas Corpus já está sendo elaborado com a devida calma para que não aconteçam erros e que Alejandro em breve seja colocado em liberdade
STF nega pedido de habeas corpus para tirar site 'Intercept' do ar
Na decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que 'se o direito de ir, vir ou permanecer sequer se revelar ameaçado, nada justificará, então, o emprego do remédio heroico do 'habeas corpus''.