
Oxigênio adquirido por empresas será isento de ICMS
O convênio nº 63/20 isenta a cobrança de ICMS sobre 101 itens essenciais no combate à pandemia de coronavírus, entre eles o oxigênio hospitalar
O convênio nº 63/20 isenta a cobrança de ICMS sobre 101 itens essenciais no combate à pandemia de coronavírus, entre eles o oxigênio hospitalar
De acordo com o instituto, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam os perfis de isenção, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos
Também podem ser realizadas justificativas de ausência de participantes que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente este ano. Prazo segue até 17 de abril
A proposta prevê que o imóvel do beneficiado esteja construído de forma definitiva e não ultrapasse o valor de R$ 105 mil. Para ter direito à isenção, o morador deve protocolar o pedido junto à prefeitura de Manaus
Presidente assinou acordo para a isenção de visto nesta segunda-feira (28). Turistas dos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Índia e China já recebem o benefício, sem contrapartida
Presidente vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019
Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG
No dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas.
A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro