Ação pede indenizações para famílias dos presos mortos, pensão alimentícia para filhos menores e indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo da administração estadual do então governador José Melo
Procedimento licitatório estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (2). A Prefeitura de Manaus terá 15 dias para apresentar justificativas às irregularidades encontradas no edital
Pedido liminar urgente pede a suspensão do afastamento do prefeito cassado de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, e do vice Mário Bulbol. Prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Jonas Castro (PSB)
A decisão liminar do desembargador David Alves Mello identificou possíveis erros no valor de avaliação dos imóveis. Leilão seria nesta quinta-feira (25)
Advogado de defesa disse já esperar que a liminar fosse indeferida. José Melo está morando em casa localizada no bairro Parque das Laranjeiras
Em decisão sobre agravo, relator argumenta que reajuste restabelece equilíbrio financeiro das empresas e que elas precisam ter assegurado uma atualização da tarifa, para preservar a execução do serviço
Centro de Treinamento estava fechado desde o último dia 27 por determinação da Justiça após o grave incêndio que atingiu o local e matou dez jovens atletas
Toffoli acatou pedido apresentado pela Mesa do Senado contra a liminar de Marco Aurélio. Eleições estão marcadas para o início de fevereiro
As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisão de Aurélio, que dava soltura a presos condenados em segunda instância, incluindo Lula
