A RR Donnelley, gráfica responsável pela impressão do Enem desde 2009, anunciou o fim das operações no Brasil. O Inep disse que “existem alternativas seguras sendo avaliadas”
Em outubro de 2017, a DPU protocolou no Supremo pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do isolamento detentos há mais de dois anos em presídios federais
A relatora não viu na alegação da defesa justificativa para soltar o tenente Joselito Pessoa Alsemo. Ele é acusado de matar um sargento e um tenente e balear um major e um borracheiro
Com a cassação, uma eleição será convocada para o município assim que a sentença transitar em julgado
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar para impedir a licitação
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei
Ex-prefeito Antônio Ferreira Lima deixou de apresentar prestação de contas no prazo legal referente ao exercício de 2009
Recurso da AGU foi rejeitado pelo vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região. A posse dela no cargo estava marcada para hoje (9).
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH
Já Hong Kong revisou o embargo ao produto brasileiro, limitando a restrição aos 21 frigoríficos alvos de investigação
