Câmara mantém veto a reajuste de servidores e reverte derrota do governo no Senado
A votação do veto ocorreu após forte mobilização que contou com a participação do governo, de lideranças e também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
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Covid-19: Parintins mantém decretos de contenção à pandemia no município
Principal decisão de reunião foi que os decretos municipais com medidas contra pandemia serão prorrogados até o dia 30 de maio. Além disso, o tráfego de passageiros que chegam e saem da cidade será ainda mais rigoroso
Federação Amazonense de Futebol mantém jogos no final de semana
"Não temos uma grande aglomeração de pessoas. Segue tudo normal”, destacou o diretor de competições da Federação Amazonense de Futebol, Ivan Guimarães
Após gráfica do Enem decretar falência, Inep diz que mantém cronograma do exame
A RR Donnelley, gráfica responsável pela impressão do Enem desde 2009, anunciou o fim das operações no Brasil. O Inep disse que “existem alternativas seguras sendo avaliadas”
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
Em outubro de 2017, a DPU protocolou no Supremo pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do isolamento detentos há mais de dois anos em presídios federais
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de PM acusado de matar colegas de farda
A relatora não viu na alegação da defesa justificativa para soltar o tenente Joselito Pessoa Alsemo. Ele é acusado de matar um sargento e um tenente e balear um major e um borracheiro
TRE-AM mantém cassação de prefeito de Manicoré e vice por compra de votos
Com a cassação, uma eleição será convocada para o município assim que a sentença transitar em julgado
Cármen Lúcia decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar para impedir a licitação
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei
Juiz mantém condenação a ex-prefeito de Caapiranga por crime de responsabilidade
Ex-prefeito Antônio Ferreira Lima deixou de apresentar prestação de contas no prazo legal referente ao exercício de 2009