Pacote do Governo Federal prevê R$ 400 bilhões para estados e cidades
Transferência de recursos da União para Estados e municípios nos próximos 15 anos resultaria da aprovação das PECs entregues na terça-feira (5)
Transferência de recursos da União para Estados e municípios nos próximos 15 anos resultaria da aprovação das PECs entregues na terça-feira (5)
O pacote de medidas que deve tramitar nos próximos dias no Congresso Nacional também prevê a ampliação de crédito para pessoas físicas e pequenas e médias empresas
'Aumento de impostos no preço aumenta o preço e reduza venda do produto no mercado', concluiu o Instituto Nacional do Câncer (Inca)
O sindicato afirmou que o decreto da Prefeitura, em colocar uma única tarifa no transporte público, 'gerou um descontentamento geral' da categoria
Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos que incidiram na prática de crime ou contravenção penal
Segundo o decreto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região
Pesquisa Datafolha aponta que em seis meses de gestão, Bolsonaro é mais criticado por mulheres (46%), e a alteração no horário de verão foi apoiada por apenas 1% dos entrevistados
Na avaliação de especialistas, os números revelam a eficácia das medidas, contrapondo os argumentos que defendem a necessidade de redução da maioridade penal.
Frente Parlamentar vistoriou o complexo prisional de Manaus nesta sexta-feira (31). Documento será entregue ao Governo Federal
Presidente do órgão, Dias Toffoli, informou, em nota, que lamenta o ocorrido no Amazonas e que está acompanhando as medidas tomadas pelas autoridades locais