Pacote do Governo Federal prevê R$ 400 bilhões para estados e cidades
Transferência de recursos da União para Estados e municípios nos próximos 15 anos resultaria da aprovação das PECs entregues na terça-feira (5)
"medidas": 86 resultados
Novo pacote do Governo Federal pretende estimular geração de empregos
O pacote de medidas que deve tramitar nos próximos dias no Congresso Nacional também prevê a ampliação de crédito para pessoas físicas e pequenas e médias empresas
Medidas antitabaco reduzem em 40% o número de fumantes no Brasil, diz estudo
'Aumento de impostos no preço aumenta o preço e reduza venda do produto no mercado', concluiu o Instituto Nacional do Câncer (Inca)
Sindicato dos Rodoviários adotará medidas contra pagamento no 'cartão'
O sindicato afirmou que o decreto da Prefeitura, em colocar uma única tarifa no transporte público, 'gerou um descontentamento geral' da categoria
Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas
Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos que incidiram na prática de crime ou contravenção penal
Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia
Segundo o decreto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região
Para 58% dos brasileiros, Governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida positiva
Pesquisa Datafolha aponta que em seis meses de gestão, Bolsonaro é mais criticado por mulheres (46%), e a alteração no horário de verão foi apoiada por apenas 1% dos entrevistados
Medidas socioeducativas afastam maioria de infratores dos crimes
Na avaliação de especialistas, os números revelam a eficácia das medidas, contrapondo os argumentos que defendem a necessidade de redução da maioridade penal.
Deputados vão criar relatório com sugestões para solucionar crise em presídios do AM
Frente Parlamentar vistoriou o complexo prisional de Manaus nesta sexta-feira (31). Documento será entregue ao Governo Federal
CNJ determinará providências adicionais no AM 'caso necessário'
Presidente do órgão, Dias Toffoli, informou, em nota, que lamenta o ocorrido no Amazonas e que está acompanhando as medidas tomadas pelas autoridades locais