Câmara aprova Medida Provisória que altera regras de fundos constitucionais
O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado
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Supremo Tribunal Federal suspende MP que altera Marco Civil da Internet no Brasil
Na decisão, ministra Rosa Weber atendeu ao pedido de liminar feito por partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Presidente do Manaus, Mitoso aprova nova MP: 'Veio para salvar o futebol brasileiro'
Medida Provisória 984/2020 assinada por presidente Jair Bolsonaro modifica direitos de transmissão de partidas de partidas de futebol. Gavião do Norte projeta renda com vendas de jogos da Série C, mas DAZN é entrave
MP das Zonas de Processamento de Exportação preocupa bancada do AM
Medida Provisória autoriza empresas importadoras que atuam em ZPEs de vender todos os seus produtos no mercado brasileiro
Governo edita medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo
Crédito beneficiará toda a cadeia, incluindo micro e pequenos negócios
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
Instituto receberia das empresas de telecomunicações a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas.
MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde
Com as novas regras, um único processo de compra pode ser utilizado por diferentes órgãos públicos federais, estaduais e municipais
Medida de Bolsonaro permite que trabalhadores fiquem quatro meses sem salários
De acordo com a MP, empregadores podem suspender contratos por até quatro meses por conta da pandemia do Coronavírus. Presidente sustenta que ato preserva empregos
Coronavírus: Bolsonaro desiste de MP e quer proposta de quarentena sanitária
Autoridades chinesas disseram que 425 pessoas morreram por causa do novo coronavírus na região continental do país; 14 seguem em observação sob suspeita no Brasil
Ampliação da rede de tratamento de esgoto é desafio em 2020
Projeto que estabelece o marco regulatório do saneamento básico foi votado na Câmara no final do ano e segue para o Senado