Ampliação da rede de tratamento de esgoto é desafio em 2020
Projeto que estabelece o marco regulatório do saneamento básico foi votado na Câmara no final do ano e segue para o Senado
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão
Ministério Público de Goiás apresentou mais de dez denúncias contra o médium.
Patrões devem incluir gorjeta na carteira de trabalho dos garçons
Segundo a regulamentação proposta pela MP 905, que já está vigente, mas ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional, a gorjeta deve entrar na folha de pagamento dos trabalhadores
Juízes e membros do Ministério Público rechaçam corte de 50% das férias
Representantes de magistrados e membros do Ministério Público contestaram proposta do relator da PEC da Emergência Fiscal de endurecer as regras do texto original e reduzir de 60 para 30 dias o período de férias
Sindicato dos bancários reage à Medida Provisória elogiada pela Febraban
Enquanto Febraban elogia MP do governo que permite aos bancos abrirem aos sábados e aumenta em 2 horas jornada de trabalho da categoria, sindicato vê ataque a direitos trabalhistas que atende ao lobby dos bancos
Votação para conselheiros tutelares no Amazonas está tranquila, informa MP
Ministério Público Estadual destacou não ter recebido denúncias de ações irregulares. Pleito ocorre até as 17h deste domingo (6)
STJ acata pedido da defesa e concede liberdade a Adail Filho
Defesa do prefeito de Coari argumentou ao Superior Tribunal de Justiça que houve excesso do Ministério Público Estadual ao prorrogar a prisão temporária de Adail Filho, um dos alvos da operação Patrinus
Mandado é cumprido em casa de servidora pública durante operação
O alvo da Operação Tentáculos no Amazonas é a residência de uma servidora pública, da qual não teve o nome revelado
MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa 'Future-se'
O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP)
MP vai investigar queimadas criminosas na Amazônia, diz Dodge
Segundo a procuradora-geral da República, há indícios de que incêndios foram causados por atuações criminosas combinadas