TJAM adota uso de nome social por transgêneros em processos
Servidores, estagiários e terceirizados do Poder Judiciário também podem solicitar adoção do nome social em identificação funcional
"nome social": 17 resultados
Amazonas libera uso de nome social para transexuais presas
Duas detentas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim já adotaram o nome social após ação da Defensoria Pública do AM
Estudantes transexuais e travestis da rede estadual podem utilizar nome social nas escolas
Direito é garantido já no ato da matrícula, conforme Resolução nº 33/2013 do Conselho Estadual de Educação
Lei libera nome social para transexuais e travestis em órgãos públicos do AM
Governo sancionou lei que reconhece o direito de transexuais e travestis usar o nome social nos órgãos públicos estaduais
Enem: Travestis e transexuais podem solicitar uso do nome social a partir desta segunda
Pedido deve ter anexado documentos comprobatórios da condição. Prazo de solicitação vai até o dia 3 de junho
Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título de eleitor
Pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano
Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
Nome social foi autoriazo nesta segunda-feira, pela Juistiça Eleitoral. Até o dia 9 de maio, interessados devem procurar o cartório eleitoral de sua locação
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
A resolução ainda será publicada no DOU. Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida
Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF
O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil
Travestis e transexuais têm até 4 de junho para pedir uso do nome social no Enem
Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade