Portaria do Juizado da Infância e da Juventude continua valendo em 2020. Ação criada em 2019 teve boa aceitação da rede de proteção de crianças e adolescentes. Medida também vale para o Carnaboi
Declaração do desembargador federal Rubens Canuto, durante evento em Manaus, revela que a resolução deve ser deliberada até 2020. O objetivo é trazer uma série de recomendações, bem como condutas vedadas aos magistrados
Técnicos do executivo estadual devem apresentar até o final de julho o projeto de lei à Assembleia Legislativa (Aleam) para regulamentar o serviço
Uma das propostas da política nacional é a de que o preço de comercialização de cada livro será estabelecido por sua editora, ao menos logo após o lançamento
A floresta emite três vezes mais isopreno do que estimavam os cientistas, o que interfere no balanço de gases de efeito estufa
Conquista de Jean Tirole rompe com hegemonia americana na premiação; láurea marca guinada em direção a estudos sobre o impacto social do mercado
Superintendência Municipal de Transportes Urbanos prevê que nesse prazo poderá realizar a licitação das permissões
O deputado Luiz Argôlo (PP-BA) acredita que cabe à comissão agir de forma incisiva para facilitar a conversão do nosso atual sistema ineficiente
