TRT considera lícita contratação de funcionários por fundação privada em hospital
O MPT buscava a reforma da sentença, mas teve o recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11
"sentença": 35 resultados
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena no AM
MPF entrou com ação em 2016 e já havia conseguido liminar favorável; União tem 30 dias para apresentar cronograma da reforma e iniciar reforma na Casai de Manicoré logo após esse prazo
Culpado: Jon Jones admite erro e é condenado a 18 meses de liberdade condicional
Ex-campeão dos pesos-meio-pesados do UFC foi julgado por um Tribunal do Novo México nesta terça-feira (29) e terá de cumprir um ano e meio de pena privativa de liberdade. O lutador também terá de dar palestras para crianças
Caso Metcalf: Pilotos de barcos envolvidas em acidente que vitimou inglesa são condenados
A turista inglesa Gillian Metcalf faleceu em setembro de 2013 no rio Negro, após uma colisão entre embarcações. Os pilotos foram considerados culpados com sentença de 2 anos e oito meses de prestação de serviços comunitários
MP Eleitoral pede que seja mantida a condenação de Nelson Azedo e Nelson Amazonas
Condenados em 2006 por compra de votos, ex-deputado e o filho dele impetraram recurso solicitando a anulação da sentença. TRE julgará recurso na segunda-feira (3)
MPF-AM exige anulação do edital do Linhão de Tucuruí por afetar terras indígenas
Órgão entende que obras do Linhão de Tucuruí - interligação dos estados do Amazonas e Roraima ao sistema de energia elétrica nacional - afetaram a área indígena de Waimiri Atroari, violando os direitos da comunidade tradicional
Acusado de esfaquear pitbulls é sentenciado a prestar serviços em canil da PM por um ano
O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), que optou por uma pena alternativa, determinou que a pena deverá ser cumprida em regime de oito horas semanais, a começar no dia 1º de dezembro
Justiça Federal divulga sentenças de réus envolvidos no caso 'Albatroz'
O julgamento da ação penal originária da operação policial foi realizado na terça-feira(24). Entre os condenados está o ex-deputado Antônio Cordeiro
1ª Câmara Criminal anula sentença que extinguiu processo de violência doméstica
De acordo com o relator, aspecto híbrido (cível e criminal) das medidas protetivas de urgência deve ser observado.
Homem é condenado por triplo homicídio no interior do AM
A arma do crime, além de um revólver calibre 38, foi encontrada na residência de Levi, que continuou negando a autoria do triplo homicídio. Os corpos das vítimas não foram encontrados