Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, ú...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/respo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14) a regularização dos pagamentos atrasados da Saúde do Estado com uso de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou neste sábado (6), em sessão extraordinária, a gratuidade das tarifas de transporte público para este domingo (7) de eleição. A sessão contou com a presença de 36 vereadores no plenário. A gratuidade não será aplicará ao transporte alternativo, que cobra...
As portas da Academia Amazonense de Letrassão abertas a partir das 17h e Adriano Jorge guia o público pela instituição, explicando detalhes históricos do prédio. Na sala Mário Ypirangaacontece um encontro com imortais que ouvem e respondem às perguntas do grupo atento. Relatos emocionantes e e...
Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Conforme acordo feito entre o governo federal e os cam...
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como...
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado...
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, ...
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