O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Orlando Cidade (PTN), oito dias após de ter sido acusado pelo deputado Dermilson Chagas (PEN) de monopolizar, sob sua relatoria, os projetos referentes ao setor primário, ramo em que é empresário, reagiu e afirmou que o ...
A rivalidade entre dois deputados com bases eleitorais semelhantes extrapolou, nesta semana, os limites das reuniões internas e foi parar na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O deputado Dermilson Chagas (PEN) acusou o presidente da Comissão de Constituição,...
Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PSD) afirmou que o colegiado faz “vista grossa” na analise de matérias para “contemplar” os parlamentares, deixando de lado os aspectos jurídicos dos projetos.A declaração foi...
Proposta de emenda ao novo Regimento Interno apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), pode reduzir o número de leis inconstitucionais aprovadas pela Casa. Vereador quer que a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) volte a ter carát...
VOTE NA ENQUETEUm projeto de lei quer renomear a avenida Ephigênio Sales, uma das mais importantes vias da capital amazonense, localizada na Zona Centro-Sul da capital, transformando-a em avenida dos Pássaros. A medida surge em resposta ao polêmico caso da morte de mais de 250 periquitos na aveni...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve analisar, na próxima semana, um Projeto de Lei que prevê a implantação de semáforos à base de energia solar em Manaus. A proposta é de autoria do vice-líder do prefeito de Manaus na Casa Legislativa, vereador Ednailson Rozenha (PSDB).O parecer da Comissão d...
A proposta de incluir na lista de gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) dos vereadores de Manaus um porcentual destinado ao aluguel de escritórios nas bases eleitorais dos parlamentares foi derrubada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Munic...
Começam a tramitar nesta terça-feira (9) em regime de urgência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (ALE-AM) as propostas de emendas constitucionais que darão fim ao voto secreto e ao recesso de 15 dias no meio do ano para os deputados estaduais. Aprovad...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, na manhã de segunda-feira (4), durante reunião extraordinária, o projeto substitutivo que trata da proibição de utilização de artifícios pirotécnicos nas áreas internas de bares, restaurantes, boates, ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou nesta terça-feira (18) Projeto de Resolução que veda a contratação de “fichas sujas” como assessores parlamentares da Casa, ou seja, que estejam enquadrados nos critérios da Lei da Ficha Limpa...
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