O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na noite de quarta-feira liminar do ministro da corte Marco Aurélio que determinava votação aberta na eleição para a presidência do Senado, mantendo eleição secreta para a escolha do futuro presidente da Casa. Toffoli acato...
Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing. As negociações estavam paralisad...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada. A petição foi protocolada após a liminar do presidente do STF, ministro Dias T...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e confirmou o leilão de privatização da distribuidora Eletrobras Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira (10). O ministro...
O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) contra o secretário de Administração Penitenciária, Cleitman Rabelo Coelho, por suspender a realização de parlatório no Complexo Penitenciár...
O leilão da distribuidora de energia Eletrobras foi suspenso nesta sexta-feira (7) após decisão liminar da Justiça Federal. O processo de leilão está marcado para esta segunda-feira (10), às 17h, em São Paulo. Caso a liminar não seja derrubada, o certame será cancelado, o que causaria a extinção ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou a liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perde...
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) conseguiu, na noite desse sábado (3), uma liminar na justiça que garante o atendimento de advogados durante os plantões da Policia Federal (PF). Com isso, os profissionais passam a ter acesso às dependências da instituição e aos seus cli...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que a Eletronorte e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tomem qualquer medida no sentido de impor ou condicionar a efetivação de programa voltado ao povo Waimiri Atroari à concordância ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda uma liminar para ampliar o prazo para a eventual troca do nome dele na cabeça da chapa para a disputa presidencial, que vence na terça-feira, após a presidente do Tribunal S...
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