Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

Bancada do Amazonas apresenta projeto para sustar redução de imposto de importação de bicicletas

Eles estavam "segurando" o projeto até que a pasta, que ficou de analisar a solução apresentada pela bancada, se manifestasse - o que não aconteceu. 


imagem_materia_F1343620-88A0-4252-ACEE-E40D3EF9940D.jpg (Abraciclo)

Sem resposta sobre a proposta apresentada ao Ministério da Economia na última terça-feira (23), senadores da bancada do Amazonas apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar decreto presidencial que diminui o Imposto de Importação de bicicletas (PDL 87/2021). Eles estavam "segurando" o projeto até que a pasta, que ficou de analisar a solução apresendada pela bancada, se manifestasse - o que não aconteceu. 

Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta susta uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. A medida, no entanto, ameaça a indústria de duas rodas em todo o Brasil e, principalmente, na Zona Franca de Manaus (ZFM).

No dia 23, a bancada reuniu-se com o ministro Paulo Guedes e seus assessores, que afirmaram que não sabiam do prejuízo que a redução do imposto causaria às fabricantes brasileiras e aos empregos por elas gerados. Os senadores e deputados amazonenses então sugeriram que a diminuição do imposto fosse, somente, para bicicletas produzidas fora do Brasil. O ministro afirmou que daria uma resposta em 24 horas, mas não deu. 

“É preciso considerar o peso da indústria de bicicletas na geração de emprego e renda no país. Na Zona Franca de Manaus (ZFM), o setor gerou cerca de 1,1 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos, respondendo por um faturamento de ordem de R$ 764 milhões”, diz o texto apresentado hoje pela bancada no Senado. 

De acordo com os senadores, o setor também tem um papel estratégico no equilíbrio ambiental da Amazônia, uma vez que existem evidências de que a geração de empregos na ZFM reduz a pressão pelo desmatamento.

 


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