Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

Comitê denuncia deputado Felipe Souza e Coronel Menezes por propaganda irregular


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O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, nessa terça-feira, 06/10, junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, com representação contra deputado Luiz Felipe Silva de Souza e o candidato à prefeito de Manaus pelo partido Patriota, por propagandas irregulares na internet.

Coordenadores do Comitê receberam denúncias com prints e fotos contra o deputado estadual e também presidente do partido Patriota, Felipe Souza, as quais revelam o pagamento de propaganda eleitoral (impulsionada), por meio de sua página no facebook, do candidato a prefeito de Manaus Coronel Menezes, do mesmo partido. 

Um dos prints trata de uma participação do candidato Coronel Menezes no debate promovido pela Band Amazonas, no dia 01 de outubro de 2020; o outro print, expõe um vídeo com proposta do mesmo candidato para governar a cidade de Manaus. 


Segundo o Comitê, o  impulsionamento de propagandas do candidato Coronel Menezes pelo deputado Felipe Souza se constitui em uma violação aos dispostos pelos artigos 57-B e B57-C da Lei 9.504/97, que vedam e punem pessoas naturais e também o candidato beneficiado com propaganda paga de forma irregular. 

Os custos dos impulsos pagos nas redes sociais precisam de contabilização pelo candidato do partido Patriota, caso não ocorram, ele poderá ser enquadrado no crime  de falsidade ideológica eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. 


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