Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021

Decreto põe Amazonas em estado de 'Calamidade Pública' até junho


WhatsApp_Image_2021-01-07_at_19.18.52_6F3D870E-E889-4531-AE6F-6A17181274B7.jpeg (Foto: Maria Luiza Dácio)

O Governo do Amazonas editou novo decreto prorrogando, por seis meses, o Estado de Calamidade Pública no Amazonas, por conta da pandemia do coronavírus "e suas repercussões nas finanças públicas do Amazonas".

O decreto, publicado no Diário Oficial do dia 6 de janeiro, retroage ao dia 1º de janeiro. Isso porque durante mais de 8  meses de 2020 o Amazonas esteve em estado de calamidade pública. O primeiro decreto foi assinado no dia 23 de março e posteriormente prorrogado até 31 de dezembro.

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais, necessárias para combater a disseminação da COVID-19 (novo coronavírus), em todo o território do Estado do Amazonas", diz o decreto.


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