Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

Em relatório favorável à Kássio Marques, Braga diz que ministro não precisa de títulos para julgar


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O senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, disse em relatório que recomenda aprovação do desembargador Kássio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ministro “não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis”. 

"Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura", escreveu Braga.

O senador disse, ainda,  que julgar é sacerdócio que exige formação humanística, não títulos. "É preciso honestidade, estudo, sensibilidade social, compreensão dos problemas nacionais e, sobretudo, respeito às balizas da Constituição e ao espaço que ela delimita para cada instituição do Estado".

Kassio Marques foi responsável pela soltura do ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, em dezembro de 2018. Adail foi condenado a 57 anos de prisão por esquema milionário de desvios de verbas. Na decisão, Kássio afirmou que a prisão após condenação em segunda instância não deve ser "automática" e precisa ser analisada caso a caso.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem o senador Eduardo Braga tem se aproximado cada vez mais, tendo, inclusive, publicado vídeo recentemente ao lado do presidente para agradece-lo pelo início das obras de recuperação da BR-319.


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