Sábado, 19 de Junho de 2021

Para promotor, valor de R$ 10 mil em duas passagens é "insignificante" para ser investigado

Argumentação é do promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha, para quem o valor gasto sem licitação e acima do valor de mercado não justifica mobilizar o MP; ele arquivou denúncia


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O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Edgard Maia de Albuquerque Rocha considerou o gasto de R$ 10 mil em duas passagens para Brasília, pagos pela Câmara Municipal de Manaus, "insignificante" para iniciar uma investigação sobre os valores, gastos sem licitação e com valores acima de mercado.

O caso foi revelado pelo SIM & NÃO, que mostrou que a Câmara pagou R$ 10,3 mil por passagens do presidente da Casa, David Reis, e do servidor Alysson de Melo Monteiro, sem licitação e bem acima dos valores praticados no mercado. Após a publicação, o MP-AM recebeu uma denúncia anônima dando conta do fato, mas o promotor recusou investigar o caso.

"O valor de R$ 10 mil é insignificante para os fins de movimentar a máquina pública, especialmente deste órgão ministerial que conta com quadro reduzido de servidores", argumentou o promotor Edgard Rocha. Ele ainda complementou que, por se tratar de denúncia anônima, não havia como "convidar o noticiante para complementar a notícia de fato com novas informações e/ou documentos", arquivando a notícia de fato.

A notificação que arquiva a denúncia é data de 29 de maio. Dois dias antes, o Diário Oficial da CMM trouxe a publicação que a empresa que vendeu as passagens por R$ 10,3 mi, Arriba Viagens e Turismo, venceu um pregão presencial para " eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas nacionais".


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