Segunda-feira, 01 de Março de 2021

Por 'questões humanitárias', juíza pede que White Martins não cesse abastecimento de oxigênio

Presidente do TRF1 suspendeu, neste domingo, por 48 horas, decisão da magistrada Jaiza Fraxe que obrigava empresa a não paralisar fornecimento do insumo


whitewhite_4A64432F-0C22-4641-997D-4EF66D2DAFDE.jpg (Foto: Junio Matos)

Um despacho da juíza federal Jaiza Fraxe, em ação que trata da regularização do fornecimento do oxigênio no Amazonas, diz confiar que a empresa White Martins, "por questões humanitárias", não suspenderá o fornecimento de oxigênio para hospitais públicos, pacientes em home care e unidades privadas com as quais tem contratos em dia.

A manifestação da juíza foi dada no início da noite desta segunda-feira, depois que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Italo Fioravanti Mendes,  suspendeu, neste domingo, por 48 horas, a decisão anterior da magistrada que obrigava a empresa a fornecer oxigênio para as unidades de saúde do Amazonas. Com esta decisão, em suma, o desembargador desobriga a empresa a fornecer oxigênio até a noite desta segunda-feira, quando encerra o prazo.

A White Martins é, hoje, a principal fornecedora de oxigênio no Amazonas, tanto na rede pública quanto na rede privada, e uma eventual suspensão do abastecimento seria ainda mais temerária ao sistema de saúde pública no momento. No último dia 22, a empresa informou que havia ampliado a capacidade de fornecimento em Manaus para 80 mil metros cúbicos diários. 

Em seu despacho, a juíza afirma que havia um diálogo em busca da conciliação com o departamento jurídico da empresa, por isso " acredita e confia o juízo federal da 1a. Vara da Seção Judiciária do Amazonas que a empresa White Martins não suspenderá o fornecimento de oxigênio", destaca ela, que também revogou a liminar que determinava abastecimento à Unimed Manaus "uma vez que a Unimed já mantém contrato com outra fornecedora regularmente".

A juíza destaca, ainda, que caso a White Martins comprove que outras unidades privadas mantém contrato com outra fornecedora de oxigênio, " deve informar urgentemente nos autos para fins de revogação da liminar, pois o fornecimento deve ser exigido e cobrado de quem já detinha a obrigação devida, não podendo um mau fornecedor tirar proveito de sua própria torpeza".


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