Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020

Senado aprova mais dinheiro para Covid-19

Autor da lei é o deputado federal Marcelo Ramos


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O Senado aprovou na noite de hoje, 18, uma nova fonte de recursos para ações contra a covid-19. O PL 1.581/2020 regula acordos com credores de precatórios e permite que os descontos obtidos sejam usados no combate ao coronavírus. O autor da lei, oriunda da Câmara dos Deputados, é o deputado federal amazonense Marcelo Ramos (PL). O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o uso no combate à Covid-19 dos valores “economizados” a partir de descontos conseguidos em acordos judiciais (precatórios) fica permitido  enquanto durar o estado de calamidade pública no País. 

 


 


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