Sábado, 19 de Junho de 2021

Tempo de tramitação de ações previdenciárias no interior caiu 90%

Avanço foi destacado pelo CNJ e é fruto de mudanças propostas há um ano pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas


inss_agencia_010E143C-964C-48F4-B35C-09BA503AB0A2.jpeg Foto: Agência Brasil

A redução do tempo de tramitação de ações previdenciárias no interior do Amazonas, que caiu de mais de sete anos para seis meses, foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça em publicação do dia 21.

O tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição caiu 90% e é fruto de acordo de cooperação fechado há um ano, por iniciativa  da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM).

A proposta simplificou o rito dos processos em desfavor do INSS, tanto na capital quanto no interior. Foram assinadas as Portarias nº 04/2020 para os processos em trâmite nas Varas Cíveis e de Acidente de Trabalho (capital)  e 05/2020 para os processos  em trâmite nas comarcas do interior.

O procurador-chefe Daniel Ibiapina resume a mudança: de um lado, a Procuradoria Federal no Amazonas dispensou várias intimações, enquanto, do outro, o Tribunal de Justiça institucionalizou a sentença parametrizada, que facilita ao INSS a implantação dos benefícios determinados pelo Judiciário.


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