Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

TJAM contesta sentenças baseadas em laudos periciais imprecisos

Ao analisar um recurso, desembargador Flávio Pascarelli entendeu que respostas de perito foram inconclusivas para um julgamento.


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Sentenças que se baseiam exclusivamente em laudos periciais imprecisos podem ser consideradas nulas, caso o colegiado do Tribunal de Justiça do Amazonas  acompanhe o voto-vista do desembargador Flávio Pascarelli. Na última terça-feira, ele analisava o caso de um rapaz que morreu após suposta negligência médica em um hospital. A justiça negou indenização à família. Porém, no recurso, Pascarelli levou em consideração as respostas lacônicas do perito, que se limitou em responder “sim” e “não” no laudo.  

Com base nisso, o desembargador João Simões, que é relator do recurso, pediu mais tempo para analisar os argumentos de Pascarelli, que defende uma fundamentação racional e inteligível para emitir decisões judiciais.


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