Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020

Vereador Elias Emanuel quer reverter lei que suspendeu feriados em Manaus

Após prefeito sancionar Lei, parlamentar apresentou nova proposta para tirar três datas da relação de feriados cancelados


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O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) sancionou a Lei nº 2660/2020 que suspende feriados e pontos facultativos municipais após revogação do Estado de Calamidade Pública. Desde quando foi apresentado pelo vereador Hiram Nicolau (PSD), empresários passaram a pressionar os vereadores para aprovação do projeto. Mas agora, o vereador Elias Emanuel (PSDB) apresentou nova proposta para tirar três datas da relação de feriados cancelados: o dia da consciência negra (20 de novembro), feriado de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) e o feriado da quarta-feira de cinzas (2021). 

“Essa matéria entra em análise na Câmara amanhã (terça-feira, 24) e peço urgência na votação. Essas são as providências que vou tomar para resguardar estes feriados ainda em 2020”, disse Elias. A proposta deve dividir opiniões na CMM, uma vez que a Lei sancionada deve beneficiar a classe empresarial, que ganharão mais um dia na receita sem a obrigatoriedade de pagar horas extras aos trabalhadores.

A lei aprovada visa recuperar a economia afetada pela pandemia e suspende pelo menos 6 feriados na capital amazonense:

  • Terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas;
  • 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província;
  • 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade;
  • 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;
  • 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra;
  • 8 de dezembro:feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. 

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