Quinta-feira, 04 de Março de 2021

WIlliam Alemão apresenta PL para reconhecer como serviços essenciais tudo que hoje não é essencial

Ele cita o comércio varejista; bares e restaurantes; salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures; shoppings e praças de alimentação e até academias.


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Empresário do ramo de entretenimento e dono do bar de rock mais famoso de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania) apresentou um projeto de lei para reconhecer como serviços essenciais em Manaus, ainda que em situação de “calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”, tudo que hoje consta como não essencial. 

O PL cita o comércio varejista; bares e restaurantes; salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures; shoppings e praças de alimentação; escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia; serviços relativos atividades desportivas em qualquer modalidade.

O vereador ainda tenta amenizar em sua proposta, determinando que caso a decretação de calamidade pública estiver relacionada a ocorrência de epidemias, pandemias ou surtos de doenças infecciosas, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais estará condicionado ao cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias e poderá funcionar apenas com 20% da capacidade total do estabelecimento.


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