A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026, trabalhadores que atuam no com\u00e9rcio brasileiro ter\u00e3o que obedecer uma nova regra para o trabalho em feriados e domingos. A mudan\u00e7a altera a forma como lojas, supermercados e shoppings poder\u00e3o funcionar nessas datas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi definida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego por meio da Portaria n\u00ba 3.665\/2023. A norma estabelece que o funcionamento em feriados depender\u00e1 de conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada entre empresas e sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, havia autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para diversas atividades do com\u00e9rcio abrirem nesses dias sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. No entanto, essa permiss\u00e3o deixa de valer e passa a ser obrigat\u00f3ria a formaliza\u00e7\u00e3o de acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que patr\u00f5es e representantes dos trabalhadores precisar\u00e3o negociar condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas antes da abertura em feriados. Justamente por isso, temas como jornada, pagamento de adicionais e folgas compensat\u00f3rias dever\u00e3o constar no documento assinado.<\/p>\n\n\n