{"id":8196,"date":"2026-04-17T11:15:00","date_gmt":"2026-04-17T14:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acriticatrends.audiencelabs.com.br\/?p=8196"},"modified":"2026-04-16T14:38:15","modified_gmt":"2026-04-16T17:38:15","slug":"para-tristeza-do-veio-da-havan-estatua-de-sua-loja-e-alvo-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acriticatrends.audiencelabs.com.br\/para-tristeza-do-veio-da-havan-estatua-de-sua-loja-e-alvo-da-justica\/","title":{"rendered":"Para tristeza do V\u00e9io da Havan: est\u00e1tua de sua loja \u00e9 alvo da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a rede varejista Havan e o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, questionando a instala\u00e7\u00e3o de uma r\u00e9plica da Est\u00e1tua da Liberdade em uma das unidades da empresa na capital. No processo, o \u00f3rg\u00e3o solicita a condena\u00e7\u00e3o das partes ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, alegando impactos negativos ao ambiente urbano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MP, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, como forma de compensar a coletividade pelos preju\u00edzos causados. A a\u00e7\u00e3o aponta que a estrutura, com cerca de 35 metros de altura, configura um tipo de publicidade irregular e representa polui\u00e7\u00e3o visual, al\u00e9m de ter sido instalada sem o devido licenciamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

O caso tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a est\u00e1tua se enquadra como um \u201cengenho publicit\u00e1rio extraordin\u00e1rio\u201d, o que exigiria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada por parte do poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a a\u00e7\u00e3o, tanto a empresa quanto a prefeitura teriam falhado no cumprimento das normas urban\u00edsticas e ambientais. O MP sustenta que houve omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio, o que permitiu a instala\u00e7\u00e3o da estrutura sem o devido controle.<\/p>\n\n\n\n

Medidas exigidas incluem regulariza\u00e7\u00e3o ou retirada<\/h2>\n\n\n\n

Entre os pedidos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer que a Havan inicie, no prazo de 30 dias, o processo de licenciamento espec\u00edfico para esse tipo de instala\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds dever\u00e1 analisar o pedido com prioridade, incluindo a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para avaliar os impactos da estrutura no espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m solicita que o processo administrativo seja conclu\u00eddo em at\u00e9 90 dias. Caso a licen\u00e7a n\u00e3o seja concedida ou a empresa n\u00e3o se adeque \u00e0s exig\u00eancias legais, o MP pede a retirada da est\u00e1tua, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o teve origem em den\u00fancia e conta com laudo t\u00e9cnico<\/h2>\n\n\n\n

A iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico teve origem em uma den\u00fancia formal apresentada em 2021 pelo coletivo #AquiN\u00e3o. Durante a apura\u00e7\u00e3o, foi elaborado um laudo t\u00e9cnico por especialistas da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema), que classificou a estrutura como um elemento publicit\u00e1rio fixo com finalidade comercial.<\/p>\n\n\n\n

O promotor respons\u00e1vel pelo caso afirma que, diante da resist\u00eancia da empresa em promover ajustes e da aus\u00eancia de medidas efetivas por parte do munic\u00edpio, a via judicial se tornou necess\u00e1ria para proteger o interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Empresa contesta acusa\u00e7\u00f5es e fala em persegui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta, a Havan sustenta que a instala\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua seguiu todos os tr\u00e2mites legais, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s antes do in\u00edcio das obras. A empresa afirma que o monumento faz parte de sua identidade visual e est\u00e1 localizado em \u00e1rea privada, n\u00e3o caracterizando irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio Luciano Hang tamb\u00e9m criticou a a\u00e7\u00e3o, classificando-a como uma forma de persegui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a discuss\u00e3o ultrapassa aspectos t\u00e9cnicos e estaria relacionada a diverg\u00eancias pol\u00edticas. Hang ainda questionou a prioridade do caso, citando outros problemas urbanos da cidade que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, deveriam receber mais aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso ocorre em meio a uma s\u00e9rie de incidentes envolvendo est\u00e1tuas da rede em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Nos \u00faltimos dias, estruturas semelhantes foram alvo de ataques em cidades de quatro estados, o que levou a empresa a levantar a hip\u00f3tese de a\u00e7\u00f5es coordenadas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das controv\u00e9rsias, o empres\u00e1rio afirmou que pretende manter os investimentos no Maranh\u00e3o, destacando a boa receptividade local e o desempenho comercial da unidade instalada em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Havan\"
Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Havan<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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