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Cotidiano
AVIAÇÃO

Secretaria de Aviação faz mutirão para regularizar 20 aeroportos do interior do AM

Aeroportos estão impedidos de realizar pousos e decolagens até mesmo nos casos emergenciais como transportes de pacientes com risco de morte 10/11/2017 às 06:59 - Atualizado em 10/11/2017 às 07:19
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Foto: Divulgação
Antônio Paulo Brasília (DF)

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério dos Transportes, vai realizar um mutirão para regularizar e dotar de segurança mínima pelo menos 20 pequenos aeroportos no interior do Amazonas que estão impedidos de realizar pousos e decolagens até mesmo nos casos emergenciais como transportes de pacientes com risco de morte. E é o próprio secretário da SAC, Dario Lopes, quem vai comandar o “ajuri” da aviação civil a partir da primeira semana de dezembro quando irá pessoalmente fazer visitas in loco em alguns municípios.

Essas medidas foram tomadas em uma reunião realizada ontem à tarde na Secretaria de Aviação Civil, com a presença de 12 prefeitos e os deputados federais Alfredo Nascimento (PR-AM), Átila Lins (PSD-AM) e Silas Câmara (PRB-AM).

“Meu compromisso com a bancada parlamentar do Amazonas e com os prefeitos municipais é fazer ao longo dessas três semanas, antes da minha visita ao Estado, o levantamento das necessidades fundamentais em termos de segurança, preservação do patrimônio, a elaboração de documento de trabalho conjunto entre a SAC e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) para dar apoio técnico, preparar toda a documentação necessária para regularização das diversas pistas. Vamos arrumar as cercas que circundam os aeroportos, fazer a sinalização adequada e ajudar nos projetos”, explicou Dario Lopes. 

Segundo o secretário, a prioridade é a regularização das pistas e depois a SAC vai verificar o caso de cada aeroporto, fazer os investimentos para atrair novas linhas aéreas, aumenta a capilaridade e acessibilidade na região.

Recursos
O secretário nacional de Aviação Civil mencionou dois aeroportos no Amazonas que estão em processo avançado de reestruturação: Coari e Lábrea que já firmaram contrato com o Comando da Aeronáutica (Comara) em projetos no valor de R$ 15 milhões. Os aeroportos de Boca do Acre e Maraã também na lista dos que vão receber recursos para reforma e melhoria na pista. O deputado Átila Lins citou ainda o aeroporto de Envira que acaba de ter a sua regularização definida e já incluído na rota dos Correios.

Dario Lopes garantiu, no entanto, que os demais aeroportos do Estado vão receber serviços emergenciais de segurança e regularização das pistas, mas os recursos deverão ser disponibilizados por órgão do governo do Estado ou pelo Comando da Aeronáutica visto que não podem receber recursos federais diretamente por não alcançar o PIB mínimo previsto na legislação em torno de R$ 1 bilhão.

Promessa antiga

Em 2010, no governo da presidente Dilma Roussefff, o então ministro Eliseu Padilha prometeu reformar 18 aeroportos e construir sete novas unidades. Dos 25 aeroportos, somente três estão sendo recuperados (Boca do Acre, Coari e Lábrea) e apenas um foi construído (Maraã).

Empresa aérea multada em R$ 80 mil

Por falta de regularização da pista, em maio deste ano, uma empresa aérea foi multada em R$ 80 mil por ter pousado irregularmente no Município de Nova Olinda do Norte. “A empresa foi chamada para fazer resgate aeromédico de um paciente que necessidade de remoção sob risco de morte. O avião pousou e o radar do Comando Aéreo da Amazônia verificou que o aeroporto de Nova Olinda estava fora da Rota E não poderia ter pousado. Por isso recebeu a multa. Agora, viemos aqui na Secretaria Nacional de Aviação Civil para buscar a nossa regularização, embora o aeroporto do município não tenha perdido a homologação”, contou o procurador-geral do município, Lincoln Tavares.

Para o deputado Átila Lins, essa regularização das pistas de pouso precisa ser urgente porque as aeronaves fazem plano de voo para as cidades vizinhas e pousam naquelas sem permissão. “Precisamos acabar como esse isolamento no Amazonas”, disse.  

Articulador político da reunião na SAC, o deputado Alfredo Nascimento lembrou que quando foi ministro dos Transportes fez o projeto de portos fluviais que atendeu mais de 40 municípios do Amazonas. “Agora vamos fazer os investimentos em aeroportos, ampliando o acesso da população aos serviços aéreos. Todos os procedimentos burocráticos estão sendo agilizados e tudo está caminhando para que os projetos saiam do papel imediatamente”, disse Alfredo.