Seap diz que José Melo foi algemado para "não atentar contra a própria vida"

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou em nota que utilizou algemas durante a condução do ex-governador José Melo até a Audiência de Custódia para resguardar a vida dele e porque o ex-governador apresentava sinais de depressão e poderia se "autolesionar". A justificativa foi divulgada em nota oficial.

José Melo foi preso pela Polícia Federal, no último dia 21 https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/pf-prende-ex-governador-jose-melo-em-nova-fase-da-operacao-maus-caminhos-no-am , em uma nova fase da Operação “Maus Caminhos”, que investiga desvios de verbas públicas da Saúde do Estado.

O fato de que o político tenha sido submetido ao uso de algemas durante deslocamento de viatura até a sala de audiência de custódia, o que viola a Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos fatores que levaram o juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, a revogar a prisão temporária do ex-governador http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/jose-melo-alega-em-audiencia-que-era-alvo-de-faccoes-criminosas-de-presidio .

“A necessidade de algemas é justificada mediante a 11ª Súmula, por ter sido uma providência tomada para resguardar a vida e garantir a segurança do ex-governador, que apresentava sinais de depressão, o que preocupou os agentes da Seap que tentaram evitar que José Melo cometesse uma autolesão, atentar contra a sua própria vida ou contra a integridade física de membros da equipe escolta”, diz trecho do comunicado.

Vazamento das fotos de José Melo na triagem

A Seap instaurou um processo de sindicância para investigar a veracidade das imagens de José Melo http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/secretaria-de-seguranca-investiga-vazamento-de-foto-de-jose-melo-na-cadeia sem camisa durante o procedimento na Central de Recebimento e Triagem (CRT) da Secretaria.

Na nota, a Seap afirma que dois funcionários da Umanizzare, responsável pela cogestão do sistema prisional, assumiram a autoria do vazamento das fotos do ex-governador e da a invasão ao banco de dados, onde constam todas as fotos de presos que dão entrada nas unidades prisionais da capital.

“A Seap oficiou a empresa co-gestora para que adote os procedimentos cabíveis de afastamento dos dois servidores das atividades laborais. A secretaria irá avaliar a legalidade para instaurar um processo sancionatório contra a empresa, para responsabilizar pelo ato de vazamento de informações internas do sistema prisional”, afirma a Secretaria na nota.

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Procurador do MPF entra com recursos contra liberdade de Melo e ex-secretários​ http://www.acritica.com/channels/manaus/news/procurador-do-mpf-entra-com-recursos-contra-liberdade-de-melo-e-ex-secretarios

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