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LITERATURA

Livro do juiz amazonense Luis Carlos Valois é finalista do Prêmio Jabuti

O livro ‘O Direito Penal da Guerra as Drogas’, lançado pela editora Dplácido em julho de 2016 e concorre na categoria ‘Direito’ com mais nove concorrentes de várias partes do Brasil 05/10/2017 às 09:30 - Atualizado em 05/10/2017 às 09:31
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Livro foi lançado em Julho do ano passado e concorre na categoria “Direito” (Foto: Divulgação)
Juan Gabriel Manaus (AM)

O Amazonas garantiu presença entre os indicados na 59ª edição do Prêmio Jabuti, o mais importante da literatura brasileira, que celebra em vinte e nove categorias as obras mais relevantes lançadas anualmente no País. Quem representa o Estado é o juiz titular da vara de execução penal do Amazonas, Luis Carlos Valois, com o livro “O Direito Penal da Guerra as Drogas”, lançado pela editora Dplácido em julho de 2016 e que concorre na categoria “Direito” com mais nove concorrentes de várias partes do Brasil.

A obra foi escrita como uma tese de doutorado do juiz na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Nela, Valois traz um histórico acerca do surgimento da política de proibição das drogas no mundo, algo que segundo ele era inédito na língua portuguesa. “Nós aceitamos isso (a proibição das drogas) mas nunca houve registro em português. A proibição tem só 120 anos e queria mostrar como ela começou. Ai depois, parti para analisar como isso influencia o pensamento da sociedade”, explica o magistrado.

Sobre a indicação, o juiz revela que ficou sabendo após ligação de um dos representantes da editora nesta terça (3). Para ele, ter o livro entre os finalistas de um prêmio de relevância nacional é também uma oportunidade para trazer a tona outras perspectivas em relação ao combate as drogas. “Só de eles indicarem meu livro eu já fiquei lisonjeado e isso não é um trabalho unicamente pessoal. Se ele ganha uma exposição é bom pro movimento social de discutir as questões das drogas em relação a regulamentação. Isso envolve também meu trabalho”, afirma Valois.

Regulamentação no Brasil

Uma das principais dificuldades enfrentada pelo Estado nas últimas décadas está na prática de uma política efetiva de combate ao tráfico. A solução encontrada por alguns países como Holanda e Portugal está na descriminalização das drogas. Valois defende a prática. De acordo com o magistrado, é justamente a proibição que fomenta o mercado de drogas ilícitas.

“A culpa é a proibição. Foi a proibição que causou tudo isso. Você não vê o dono do bar matando outro dono do bar. Por que traficante mata outro? Por que ele não pode ir no PROCON, ai ele vai lá e mata outro traficante. O produto que eles têm é de valor grande e é preciso tirar isso das mãos do tráfico. O certo é tratar como um problema de saúde pública”, opina.

Nos últimos anos houve uma crescente tendência na legalização da maconha. Países como Uruguai e parte dos Estados Unidos abriram as portas para o comércio legal da planta, o que para os defensores seria um golpe fatal nos grandes cartéis de drogas. O Brasil parece se manter longe dessa tendência, o que para Valois acarreta outros problemas, como a constante briga entre traficantes e a superlotação das unidades prisionais.

“O Brasil nunca esteve preparado para a proibição. O País não tem capacidade de encarcerar o que tem encarcerado. Em relação ao medo, é um medo surreal porque é mais fácil uma criança comprar um cigarro de maconha do que cerveja. Esse tipo de problema para saúde pública já existe, que é o uso da droga. A descriminalização serve para saber de onde veio a droga, para onde vai”, pontua o juiz.