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Manaus
ENGAVETADO

Plano de mobilidade que custou R$ 3,5 mi é engavetado pelo prefeito de Manaus

Mesmo projeto parado há um ano, empresa já recebeu R$ 2 milhões durante a campanha eleitoral. Faixa Azul foi a única parte que saiu do papel 03/12/2017 às 04:50
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Foto: Arquivo A Crítica
Camila Pereira Manaus (AM)

A Prefeitura de Manaus pagou mais de R$ 3,5 milhões para a empresa Vetec Engenharia Ltda, em 2016, para projeto de melhoria da mobilidade urbana. No entanto, o plano está engavetado há quase um ano e a prefeitura ainda não sinalizou se irá executá-lo. Na semana passada, a procuradora Evelyn Freire de Carvalho, da 9ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC), enviou um ofício pedindo um posicionamento em relação ao projeto.

Os estudos entregues pela Vetec incluem alargamento e duplicação de vias, construção de viadutos e passagens subterrâneas, além da instalação de um novo modelo de parada central, utilizando a faixa azul e plataformas já existentes em algumas avenidas de Manaus.

De acordo com dados do Portal da Transparência, os últimos pagamentos à Vetec foram realizados em dezembro de 2016, totalizando mais de R$ 507 mil, mas boa parte deles foi efetuado próximo à campanha eleitoral.

No dia 13 de setembro, faltando duas semanas para o primeiro turno, a Vetec recebeu mais de R$ 2 milhões. Deste total, R$ 1,5 milhão se referente a despesas com “serviços especializados de engenharia consultiva para realização de estudos de planejamento, projeto funcional, para o sistema estrutural de transporte público de passageiros no município”. Trata-se do contrato com a Seminf para implementação do projeto do BRT.

Na mesma data, a empresa de engenharia recebeu mais de R$ 500 mil do Manaustrans referente à “contratação de estudos e projetos para execução dos serviços de engenharia consultiva para melhoria do tráfego nas avenidas Camapuã. Noel Nutels, Max Teixeira, Torquato Tapajós e Constantino Nery”. O projeto custou aos cofres mais de R$ 2 milhões.

Por conta do montante aplicado para este estudo de melhoria do tráfego, agora, o MPC quer saber do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) se o projeto será executado.

“Para que a gente possa definir a atuação do MPC e saber qual foi o posicionamento adotado pelo Executivo municipal. Estávamos, até então, em análise prévia. O projeto da Vetec ou outro projeto não chegou a ser implantado ainda. Precisamos saber qual é esse posicionamento para fazer a análise. O nosso objetivo é  examinar a viabilidade do projeto, para que não corra o risco de começar a implantação e, na prática, não ser viável ou o recurso público não ser utilizado de forma adequada”, disse a procuradora.

A prefeitura terá o prazo de 15 dias para responder a solicitação do MPC. “Se eles não acatarem o projeto, queremos saber o porquê, quais razões levaram a gastar todo esse valor. Por que houve a negativa? Nesse sentido, precisamos saber o que vai ser feito e de que forma”, explicou. “Acreditamos que a prefeitura já teve tempo hábil para fazer a análise. As últimas informações chegaram em abril 2017. Nos cabe aguardar”.

Em cinco anos, apenas a Faixa Azul

Durante a gestão do prefeito Artur Neto (PSDB), uma das poucas obras de mobilidade foi a faixa azul, em 2014. A medida acabou sendo criticada por usuários do transporte coletivo, uma vez que nem todos os veículos são adaptados para as plataformas centrais.

Hoje, a faixa azul funciona nas avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós, Mário Ypiranga e trecho da Umberto Calderaro. A pista exclusiva da Max Teixeira foi desativada quatro dias após a implantação, em setembro de 2016, por conta dos congestionamento e a mortes ocorridas na região. A faixa da avenida Noel Nutels também aguarda estudo da SMTU.

A procuradora Evelyn Freire de Carvalho, da 9ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC) explica que o projeto da Vetec Engenharia Ltda adapta as paradas localizadas ao centro para que os ônibus já existentes possam embarcar e desembarcar passageiros.

“Essa proposta, da Vetec, acaba com essa necessidade de haver paradas à direita, concentrando tudo no centro. O fluxo da via ficaria melhor. Por isso, há necessidade de uma análise minuciosa por parte da prefeitura, da questão orçamentária, da viabilidade em si, uma vez que haverá desapropriações, por exemplo”.

Prefeitura silencia sobre projeto da Vetec

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), solicitando posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre o projeto da Vetec Engenharia Ltda, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

Sobre a Faixa Azul, a Prefeitura de Manaus destacou que atualmente estão em funcionamento as faixas exclusivas das avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós, Mário Ypiranga e trecho da Umberto Calderaro.

Outras faixas foram implantadas nas avenidas Noel Nutes e Max Teixeira, passam por estudo técnico da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) antes que se inicie a fiscalização, uma vez que as vias serão utilizadas para implantação do novo modal a ser confirmado pela prefeitura.

Segundo a Prefeitura, dados do quadro de informações operacionais do Sistema de Transporte Coletivo da capital comprovam que houve redução no tempo das viagens.

Sobre o BRT, a Prefeitura informa que realiza estudos para implantação do modal, inclusive com a possibilidade de integração com outros sistemas. A expectativa é de que, ainda este ano, sejam anunciadas as parcerias e todas as etapas futuras de implantação, que devem se estender ao longo de quatro anos.

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