Amazonas um estado perigoso aos indígenas

O Amazonas está entre as unidades da federação mais perigosas para a vida dos povos indígenas, de acordo com relatório Violência Contra os Povos Indígenas, lançado na segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os dados são de 2023 e representam o segundo pior resultado desde 2014 quando o CIMI, instância vinculada à CNBB, iniciou a produção do relatório. 

É um dos três estados onde mais indígenas foram mortos, 36 no total. Os outros são Roraima, com 47 mortes, e Mato Grosso do Sul, com 43. Em todo o Brasil, foram assassinados 208 indígenas, o que representa crescimento de 15.5% quando comparados às mortes registradas em 2022 – 180 em igual período. 

No item violência por omissão, o relatório do Cimi aponta 1.040 mortes de crianças indígenas, na faixa etária de 0 a 4 anos das quais 670 por causas evitáveis. Nele, o Amazonas aparece em primeiro lugar com 295 mortes de crianças , seguido por Roraima, com 179 e Mato Grosso, 124. O documento informa que 180 indígenas cometeram suicídio.

Os mega projetos, invasões às terras indígenas, atuação de garimpeiros e madeireiros são apontados no relatório como atos que agravam o quadro de ameaça aos povos indígenas somando-se a esses indicadores a lenta demarcação das terras. No geral, o que está demonstrado pelo levantamento e as análises do CIMI é a realidade de ataques sistemáticos aos povos indígenas e a dificuldade do Governo brasileiro em assegurar que essas pessoas e suas comunidades possam viver com segurança.

No caso do Amazonas, detentor do maior número de povos e línguas indígenas, a elevada posição do Estado em relação as ocorrências exprimem a fragilidade do cumprimento da legislação. Os indígenas estão desprotegidos e, desse modo, os que atuam à margem sentem-se livres para à prática de crimes. Seguem impunes.

Se recebido como mecanismo de denúncia, alerta e de colaboração, o relatório do CIMI tem função estratégica para o governo federal, os governos estaduais e municipais. Também aos demais poderes e à sociedade nacional/local.  É possível e é recomendável que o país enfrente de maneira firme a realidade ora apresentada na caminhada pela superação das omissões, qualificação dos mecanismos protetivos  e na garantia dos direitos dos povos indígenas.