Amazonas é que mais mata pessoas trans na região Norte, aponta dossiê da Antra

O Amazonas está há seis anos no top 10 dos estados brasileiros que mais matam pessoas transexuais, de acordo com o Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, publicado neste ano pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). 

De 2017 até 2023, no AM foram registradas 38 mortes, o que coloca o estado na nona posição nacional. São Paulo  encabeça a lista com 135 assassinatos.

O Amazonas lidera o ranking da região Norte, onde mais morreram pessoas trans no ano passado: com sete mortes. Seguido do Pará, com quatro mortes; Roraima, com duas mortes; Amapá, uma morte; o estado acreano não contabilizou mortes de pessoas trans. 

No ranking nacional, o AM está na oitava posição. No relatório consta que em 2023, pelo menos 57% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo. 

Formas de assassinatos

Segundo o dossiê da Antra, o meio cruel é utilizado para assassinar pessoas trans no Brasil, como: tiro, facada, espancamento, estrangulamento e apedrejamento. 

Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. 

Caso Manuella e julgamento do réu

Manuella Otto tinha 25 anos quando passou a fazer parte dessa estatística de mortes do Amazonas. Ela foi assassinada na madrugada do dia 13 de fevereiro de 2021, dentro de um motel localizado avenida Sumauma, bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. 

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-AM), com base no Inquérito Policial (IP), o disparo foi efetuado pelo cabo da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Jeremias da Costa Silva, 35 anos. 

O réu vai a júri popular no dia 3 de julho. O advogado Josemar Berçot Junior, que atua na defesa, informou que “sustenta como tese principal a legítima defesa”. O MPE-AM informou que o promotor Leonardo Tupinambá do Valle atuará na acusação. 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi procurado para saber em que vara o processo tramita e o juiz que conduzirá a sessão, mas não tivemos retorno até o fechamento desta edição e atualizará a matéria quando recebermos a resposta. 

Consequência da pandemia de Covid-19

A vice-presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), Nichole Oliveira, declarou que Manuella era professora de artes e que durante a pandemia teve que fechar o estabelecimento em que era dona e voltar para a prostituição. 

“Manuella era uma artista. Ela tinha casa de festas, que fechou durante a pandemia. Ela teve que voltar para o ponto, na tentativa de arrecadar dinheiro e reabrir a casa de festa”, disse. 

Nichole também comentou a tese de legítima defesa. “O caso da Manuelle Otto evidencia a resposta que o Brasil dá aos casos de assassinatos de travestis e transexuais. Ou seja, mais uma transexual assassinada sem direito a uma defesa justa. O algoz (sic) culpabilizando a vítima. A existência dela já é a culpa. A defesa quer colocar a culpa na vítima. E nisso essa estatística não vai mudar nunca”, pontuou. 

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Nichole Oliveira
Vice-presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas

Chega  de assassinatos, mortes, perdas de direitos. A justiça merece ser feita, apesar de que a defesa quer culpabiliza a vítima. Chega da travestir já nascer culpada sem direito a defesa. A pena máxima foi dada à ela que foi assassinada. Essa história de ‘legítima defesa’ é uma vergonha. O que queremos é um julgamento justo e que ele (o réu) seja penalizado por isso. Chega de injustiça, queremos vida.