Manaus qua, 18 nov
A Crítica
Educação

Comissão de Educação no Senado pode votar cota para idosos em universidades federais

Segundo as emendas, a classificação será feita por ordem decrescente de idade

Publicado em 22/04/2024 às 13h31
Comissão de Educação no Senado pode votar cota para idosos em universidades federais
Foto: Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo. O projeto de lei (PL) 4.662/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda dispensa a necessidade de processo seletivo para os idosos. A reunião está prevista para começar às 10h.

Os relatórios da senadora Leila Barros (PDT-DF) na CE e na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi aprovado em 2021, são favoráveis à proposta, mas com emendas. As alterações propostas por Leila restringem o acesso facilitado a até 20% das vagas reservadas a cotas que não forem preenchidas. Segundo as emendas, a classificação será feita por ordem decrescente de idade. Para isso, a proposta altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012).

O projeto seria analisado pelos integrantes da CE no dia 9 de abril, mas foi concedida vista coletiva, mecanismo que permite maior tempo de análise pelos parlamentares antes da votação.