‘Os indígenas vão avaliar o histórico dos candidatos’, afirma Maria Baré

Presidente da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Maria Baré diz que a entidade vai avaliar o histórico de partidos, federações e candidatos que disputarem a Prefeitura de Manaus antes de considerar um possível apoio.

A capital do Amazonas é a cidade mais indígena do Brasil em números totais, com uma população que chega a 71,7 mil pessoas. Na eleição de 2020, a Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam) estimou que existiam entre 10 mil e 15 mil eleitores indígenas em Manaus.

Neste mês, marcado pelo Dia Nacional dos Povos Indígenas, em 19 de abril, Maria Baré fala sobre como o movimento vê a eleição, o avanço de projetos de mineração no Amazonas e a falta de recurso para políticas indigenistas. Confira abaixo.

Estamos na semana e no mês dos povos indígenas, uma alusão ao 19 de abril, quando é celebrada a resistência desses povos. Quais atividades estão sendo realizadas no Amazonas?

Estamos com uma série de atividades que vêm sendo desenvolvidas tanto dentro dos territórios e aqui também, em Manaus, a gente está com várias atividades. Uma delas é o seminário da participação indígena nos espaços eletivos. Elas faz parte desse interesse dos povos indígenas. É uma pauta super importante para o movimento indígena. Super estratégico, inclusive. A gente precisa trazer para essa discussão, construir esse projeto político do movimento indígena sobre essa participação mais efetiva e qualificada dos indígenas para ocupar esses espaços eletivos. Então, a gente está nesse processo de construção. 

A gente sabe que já tem outros diálogos acontecendo, mas o que a gente quer com isso, é poder trazer outros povos, inclusive, dialogar com os pré-candidatos mesmo, para que a gente possa estar dialogando melhor e fazer essas alianças. E aí, de fato, não é ser só o candidato indígena, vai ser o candidato do movimento indígena. O porquê da diferença disso? É a gente trabalhar em cima da proposta desse ramo político do movimento indígena. Como a gente consegue trazer e trabalhar a política pública e aí entender todo esse processo também, dessas questões das próprias federações, como está acontecendo isso. Não é porque a eleição municipal está batendo na porta que a gente está se reunindo, não, esse é um processo a longo prazo. E a gente já começou lá atrás. Até porque a gente já teve, tem candidatos que são vereadores, que já foram, inclusive, prefeitos, vice-prefeitos, porém, a gente precisa saber, estrategicamente, como ocupar melhor esses espaços. 

A Apiam tem um mapeamento ou pretende fazer de quantos vão ser esses candidatos do movimento?  

Sim, nós estamos fazendo esse mapeamento. Inclusive, para as 17 regionais [ligadas à Apiam] ficou isso como encaminhamento. Que as próprias regionais vão ficar responsáveis por fazer o mapeamento dos pré-candidatos e quais são os partidos políticos que eles estão filiados. É justamente para a gente saber aonde cada um está e como trabalhar isso da melhor forma. 

Um evento que marca este mês é o Acampamento Terra Livre, em Brasília. É a maior manifestação de povos indígenas do mundo. Como deve ser a participação do Amazonas no evento?

A gente realizou entre os dias 16, 17 e 18 o seminário sobre proteção e monitoramento territorial do Amazonas. É um projeto grande, algo da amazônia. Conduzimos esse diálogo com as próprias organizações indígenas para falarem sobre como estão atuando dentro dos seus territórios, das suas próprias experiências. Porém, trouxemos o próprio governo também para fazer parte desses diálogos, assim como os nossos parceiros não governamentais. 

A gente quer saber onde cada um está e o que cada um está fazendo para fortalecer essa rede de apoio em relação aos territórios. E, também, por que não nos municípios? Fazer essa ação pensando nos povos indígenas em contexto urbano. Para a gente, é muito importante a participação do governo estadual, do governo federal, para a gente saber até onde a gente vai com as nossas ações que a gente sempre fez enquanto povos indígenas e onde o governo entra. O que está faltando para o governo atuar de forma efetiva, por exemplo, na proteção, na fiscalização desses territórios? Como a gente trabalha a produção dessas informações? Como a gente dialoga essas informações e experiências com os governos para que a gente consiga fortalecer esses trabalhos nos territórios? 

Nesse sentido, a gente está tentando produzir documento que a gente vai levar para o ATL. Ele deve ser anexado a um documento maior. Será uma carta aberta para o governo, para os parceiros, para o mundo, para a gente falar o que queremos, o que pensamos, como construímos e como estamos à disposição para fazer essas ações, projetos com o próprio governo, com as organizações não governamentais. A gente não pode mais aceitar a ideia de que os governos não têm recurso. A gente entende que isso precisa ser prioridade. Por que tem recurso em outros ministérios que não sejam o MPI? Por que não tem recurso suficiente no MMA? Porque não é prioridade, se fosse, teria. 

Já temos alguns pré-candidatos à Prefeitura de Manaus. Como a Apiam avalia os nomes colocados nas principais pesquisas? Algum já procurou a Apiam?

A gente não foi procurado por nenhum, mas a questão toda é o que a gente traz. Assim como a gente é na vida e precisa analisar os candidatos que estamos trazendo a partir do movimento indígena, os candidatos não-indígenas da mesma forma. É ver quais são as possibilidades de aproximação, os compromissos que eles têm na própria proposta de governo, quais serão pautados para fazer ações com os povos indígenas. Então, a gente precisa avaliar caso a caso e, principalmente, avaliar os partidos mesmo. Tem partidos históricos ali que, infelizmente, a gente não tem tido uma boa aceitação do movimento. Temos visto isso, inclusive, na aprovação a favor do marco temporal. A gente avalia os nossos deputados estaduais, federais e o posicionamento dos nossos senadores, do próprio governo do estado e outros candidatos em relação aos povos indígenas. A gente precisa buscar avaliar esse histórico dos próprios partidos políticos, dessas federações e de cada um, da pessoa em si também. 

A Apiam pretende, futuramente, produzir alguma carta-compromisso e pedir a assinatura dos candidatos?

Sim, a gente vai produzir uma carta do movimento indígena do Estado do Amazonas para os candidatos. 

O que não pode ficar de fora da carta?

A questão territorial é o número um. Todas as políticas devem passar pela questão territorial. A questão da saúde, da educação, da sociobioeconomia indígena. São questões que não podem ficar fora da pauta, além de uma questão que está ali latente, que a gente está batendo muito e pouca gente fala, que é a situação da água, a qualidade da água potável dentro dos nossos territórios. Quando falo da sociobioeconomia, lembro aqui dos projetos que estão sendo pensados para o Amazonas, que são vendidos lá fora como uma coisa, mas, na realidade, são outra. Queremos projetos sustentáveis, não de mineração nos territórios indígenas, porque a gente entende que isso não tem dado certo.

O governo do Amazonas concedeu as licenças para  exploração de potássio em Autazes. A autorização foi dada novamente, mas ainda há uma ação na justiça federal, porque parte dos indígenas dizem que não foram ouvidos sobre a questão. Como você acha que essa questão deve encerrar? 

A nossa expectativa é que isso não avance, é simples. É a gente buscar outras alternativas de projetos de sustentabilidade para uma nova matriz para o Amazonas, já que essa é a preocupação, então é construir alternativas sustentáveis, principalmente, usando a própria floresta, mas trazendo quem cuida da floresta para que a gente possa fortalecer a bioeconomia com quem protege a mata. É possível trabalharmos dessa forma, porque estamos entrando num mercado muito economicista, onde, infelizmente, temos resultados que só aumentam o impacto ambiental. E no momento que vivemos hoje, com os problemas ambientais, de contaminação de rio. A gente já tem problema demais nos nossos territórios, como é que vamos lidar com mineração, que vai trazer um impacto bem maior? É preciso analisar os fatos sociais. É muito legal falar do projeto da potássio, que vai trazer emprego, que vão construir escola, fazer isso, aquilo. Não, gente. Precisamos é de políticas públicas. São elas que precisam acontecer. Se for emprego, você cria emprego não só com mineração. Existem outros projetos para gerar emprego. Não é concentração do poder aquisitivo na mão de poucos, com benefícios para quase ninguém.

Quando a gente fala de economia indígena, ganha destaque o artesanato, mas há outras atividades também, geralmente ligadas à bioeconomia. Isso recebe, hoje, o incentivo devido dos governos?

Não, nem um pouco. Todas as iniciativas que temos, além do artesanato, a maioria é de incentivo não governamental. Temos quase nada de apoio de governo. Precisamos justamente pensar em potencializar essas iniciativas, ver como trabalhamos, agregamos valor, como trabalhar a tecnologia e inovação. O grande desafio do governo é pensar e construir isso e é possível. Não é preciso o Distrito Industrial ir para os territórios indígenas, porque já estamos lá. É preciso formação, qualificação, melhoria dos produtos já feitos por indígenas, mas sem descaracterizar. É necessário ter esse trabalho. 

Como você avalia a atuação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)?

O trabalho da Funai é secular, que está focado na demarcação das terras indígenas, a bandeira da instituição. Aqui no Amazonas nós temos a Fepiam, que mudou de nome como uma conquista do movimento, porém, hoje, ela é uma fundação que poderia ser essa instituição de referência para construção de tudo o que falei anteriormente, mas, infelizmente, ela não tem cumprido com seu papel. E se é para termos uma instituição governamental para maquiar, para dizer que existe, mas, na prática, você não tem recursos financeiros ou técnicos para cumprir com seu papel, então não faz sentido. 

A Fepiam deixou de fazer as políticas públicas, de construir junto com os povos indígenas. Faz um ano  que realizamos a Conferência dos Povos Indígenas, saíram os encaminhamentos da conferência, enviamos para a Fepiam, justamente para subsidiar um programa de governo que não saiu até hoje. Nós não temos um Conselho de Políticas Indigenistas para pensar e organizar essas políticas. Não temos um orçamento específico do estado, direcionado e assegurado para atender essas demandas, não temos projetos estruturantes. Precisamos pensar em projetos estruturantes para que indígenas tenham qualidade de vida. A Fepiam, junto com a Seduc, não tem conseguido lidar com a educação escolar indígena. Na área da saúde, costumamos achar que é só o federal, mas não, o estado também tem responsabilidade, principalmente na questão da alta complexidade.