Decreto de Bolsonaro define alíquota do IPI do Polo de Refrigerantes em 8%
Essa alíquota já chegou a ser de 20% até 2018. No mesmo ano, o então presidente Michel Temer (MDB) diminuiu progressivamente até 4%
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que mantém em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Refrigerantes da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Essa alíquota já chegou a ser de 20% até 2018. No mesmo ano, o então presidente Michel Temer (MDB) diminuiu progressivamente até 4%.
A medida foi tomada para para compensar o subsídio dado ao diesel, uma das exigências para o fim da greve dos caminheiros. Em setembro de 2018, Temer voltou atrás e aumentou a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e para 8% no segundo semestre de 2019. Em 2020, o percentual volta a ser 4%.
Em fevereiro, o ex-superintendente da Suframa e atual candidato à prefeitura de Manaus, Alfredo Menezes (Patriota), anunciou o decreto em vigor, muito criticado por parlamentares e empresários, que aumentou a alíquota para 8%, mas mantendo uma ‘cortina’ de insegurança no setor. Esse decreto (10.254/2020) anunciado por Menezes, que começou a valer em junho, vence em 30 de novembro.
Para o Centro da Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM) e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o percentual atual mantido pelo novo decreto (10.523/2020) de 8% é o ideal, uma vez que consegue manter a competitividade do setor, que emprega gera cerca de sete mil empregos de forma direta e indireta no Estado.
Saída de empresas
A Pepsi foi a primeira empresa a abandonar a Zona Franca de Manaus após mudanças no sistema de créditos tributários a empresas do setor oriundas da greve dos caminhoneiros, quando o governo reduziu a alíquota para 4%, o que diminuiu a compensação fiscal.
A Pepsi justificou a decisão de fechar a unidade em Manaus que faz parte do objetivo da Pepsi administrar eficazmente as operações em todo o Brasil e posicionar a empresa.
A marca de refrigerantes Dolly balançou e considerou encerrar as operações em Manaus após a alíquota de 4% do IPI entrar vigor no início do ano. O proprietário da marca, Laerte Codonho, disse à Folha de SP que já estava fazendo as contas para saber se haverá viabilidade de manter as atividades. A empresa ainda permanece na Zona Franca.
No final de janeiro com a alíquota de 4% em vigor, os funcionários da Jayoro, subsidiária da Coca-Cola, responsável por fornecer matéria-prima da cana de açúcar para produção da matriz em Manaus, protestaram contra a gradual redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A economia do município é dependente das atividades da refinaria da Coca-Cola.