Operação combate tráfico de crianças em rodovias do AM
O foco é coibir o fluxo de veículos clandestinos nas rodovias da Região Metropolitana de Manaus e fiscalizar o cadastramento de menores, obrigatório para as empresas que realizam o transporte regular
A partir desta sexta-feira (09), uma operação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), irá intensificar a fiscalização dos veículos que realizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. O foco é coibir o fluxo de veículos clandestinos nas rodovias da Região Metropolitana de Manaus e fiscalizar o cadastramento de menores, obrigatório para as empresas que realizam o transporte regular para combater o tráfico de menores nos limites intermunicipais.
Durante as abordagens que irão se estender até segunda-feira (12), será cobrado das empresas o cadastramento obrigatório de crianças e adolescentes, além do cumprimento das medidas contra a Covid-19. O órgão acentua que irá conferir todas as exigências necessárias para quem realiza o transporte remunerado de passageiros, em especial, o cadastramento de crianças e adolescentes no ato do embarque.
No banco de dados do cadastramento, deve constar nome completo, data de nascimento, endereço, data do embarque, origem, destino e motivo da viagem. A empresa transportadora ou o prestador de serviço deverá disponibilizar aos órgãos interessados, inclusive os de proteção à criança e ao adolescente, acesso integral aos cadastros solicitados em resolução. Eles devem ser enviados à agência mensalmente.
Caso o responsável pelo transporte intermunicipal verifique qualquer suspeita de viagem irregular ou que demonstre perigo iminente à criança ou ao adolescente, deverá comunicar imediatamente às autoridades competentes para que se proceda as medidas necessárias. Denuncias podem ser feitas pelo número do Whatsapp da Arsepam (92) 98408-1799.
Último feriado
No feriado da patria, (4 à 7 de setembro), foram aplicadas mais de 30 autuações, sendo o excesso de passageiros a infração mais cometida. Ao todo, 7.180 passageiros deixaram a Região Metropolitana de Manaus (RMM), sendo os destinos mais procurados Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru.
Mesmo com o feriado prolongado, o número, tanto de veículos quanto de passageiros, diminuiu em mais de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando mais de 26.000 pessoas utilizaram o transporte rodoviário intermunicipal.