MPF vai apurar a aplicação de R$ 8,3 milhões na saúde em Tabatinga, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 8,3 milhões destinados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em 2010, ao município de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), localizado na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) .

Segundo informações contidas na Portaria nº 89, de 9 de dezembro de 2011, publicada na edição desta sexta-feira (11/05) do Diário Oficial da União (DOU), em um termo de declaração prestado por Antônio Andrade de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tabatinga, ele afirma que há incompatibilidades entre o relatório anual de 2.010 do Fundo Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Tabatinga e os serviços efetivamente prestados pela prefeitura.

Conforme o texto, outro fato levado em consideração é o da clara deficiência da prestação do serviço de saúde no município. O procurador da República Ricardo Perin Nardi, autor do inquérito, determinou que o Fundo Nacional de Saúde seja notificado para que, em um prazo de 20 dias, informe se o município prestou contas sobre a aplicação das verbas recebidas no ano de 2.010. À prefeitura da localidade, caberá, em 10 dias, encaminhar documentos que provem a aplicação regular do recurso.

O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes (PSD), informou que, em 2010, ocorreram “alguns problemas” no município, mas que não houve má fé na aplicação da verba. “Houve procedimentos que não foram feitos como deveriam ser feitos. Digamos assim: a forma de fazer a licitação, por exemplo. Só isso”, justificou.

Ele assegurou que, no momento em que for notificado, encaminhará os documentos solicitados ao MPF. “Na hora em que chegar o documento, vamos obedecer à lei e fazer o que manda o figurino”, concluiu.