Depois do final de março

São vastos os indicadores produzidos a partir de pesquisas cientificas e em circulação principalmente neste mês de março sobre a condição de violência em que vive a mulher no Brasil. Os dados a respeito do feminicídio, das jornadas de trabalho, da violência doméstica, da diferença salarial de gênero para as mesmas funções e dos transtornos mentais denunciam, no conjunto, a fragilidade da política pública para as mulheres.

Os governos nas três instância (federal, estadual e municipal) dispõem de material para mudar a realidade, se tiverem determinação. Até agora, os estudos têm ajudado aos coletivos e movimentos de mulheres que em uma serie de atividades debatem sobre esses números e questionam a inércia na tomada de posição que enfrente o problema.

Em nível nacional, algumas decisões foram implantadas, mas para responderem positivamente exigem ter eco nas cidades onde os problemas na execução das políticas e os crimes contra as mulheres se concretizam.

São políticas ou intenção de políticas públicas que devem considerar os atravessamentos como questões fundamentais no combate à violência de gênero e ao feminicídio. A violência estrutural, alimentada também por instituições e organizações, o racismo, a cultura machista e a tentativa de naturalizar condutas que ferem princípios constitucionais e humanos atuam, juntos, para vulnerabilizar as políticas destinadas a atenção e proteção das mulheres.

Em alguns Estados e, nestes, algumas cidades, a truculência é uma das marcas de convívio com as mulheres. Neles, uma série de aparatos político-culturais-religiosos são utilizados para assegurar o tratamento de subalternidade das mulheres. Movimentos internacionais de base conservadora apoiam a situação e, na atualidade, atuam para ampliar espaços da retomada de secundarização do papel da mulher assegurando à ideia de submissão de gênero atributos diversos, como a paz familiar e a aceitação e defesa, pelas mulheres, da feminização dos afazeres domésticos.  

O que a primeira metade de março revelou, em função do Dia Internacional da Mulher, é um cenário de violência generalizado onde a morte pela condição de ser mulher representa o ato final das violências. E no Brasil, o assassinato de mulheres se mantém em elevado porcentual – 1.463 no ano passado, aumento de 1.6% na comparação com 2022. E esse número é considerado subnotificação, pois, algumas mortes de mulheres embora estejam dentro das características não são registradas como feminicídio. Março irá encerrar seu ciclo, a violência de gênero não.