Manaus qui, 19 nov
A Crítica
Manaus

Resistência e luta dão tom às manifestações que lembram o Dia Internacional da Mulher em Manaus

Capital amazonenese sedia o ato "O medo não vai nos parar!", realizado na Praça da Matriz

Publicado em 08/03/2024 às 18h34
Resistência e luta dão tom às manifestações que lembram o Dia Internacional da Mulher em Manaus
Foto: Jeiza Russo

Mulheres ativistas celebram em tom crítico, o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (8) e destacam que os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Publica (FBSP) não trazem estatísticas dignas de comemoração. Do ano passado para cá, a média de 1,8 mortes de mulheres por feminicídio nos estados que compõem a Amazônia Legal, superou a média nacional de 1,4 para cada 100 mil mulheres.

A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) promove ao redor do país, manifestações, caminhadas e mobilizações. Manaus sedia uma delas, intitulada “O medo não vai nos parar!”, com uma reunião na Praça da Matriz e um ato cultural no Largo São Sebastião, ambos na área central da cidade. 

Para representante do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus (FPMM), Luzanira Varela, mais um aumento dos crimes contra as mulheres destaca um despreparo técnico e revelam uma assustadora subnotificação dos casos. “Isso é uma falta de compromisso de alguns Delegado que acompanham os casos, que podem não ‘ conhecer’ a lei do feminicidio mas também pelo próprio machismo”, destaca. 

O registro do crime, segundo a ativista, se perde em meio a tantos processo de homicídios nas delegacias. “Tudo é feito na delegacia de homicídios, tem que ser treinado, mais capacitado. Ainda que se tenha um erro, o Ministério Público do Amazonas (MP-PA) muitas vezes consegue que seja reconhecida a morte como feminicidio. Mas com certeza tem casos no interior tem casos que não chegam nem ser registrado, principalmente se o poder aquisitivo da família do assassino for de classe privilegiada”, dispara.

Para Varela, o cumprimento de políticas públicas afirmativas para as mulheres se concentra na capital, fator que desfavorece as moradoras do interior. “Os outros 61 municípios, faltam creches, faltam oportunidades e a mulher, que vive em situação de violência acaba se sujeitando a viver com agressor”, destaca. 

Realidade e Recorte

Para a jornalista e professora doutora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ivania Vieira,o conceito de feminicídio carrega desafios que estão sendo enfrentados tanto no campo da pesquisa científica, quando pelas ações dos movimentos feministas e de mulheres.

“Uma das pautas de luta dos movimentos de mulheres é a de superar os subterfúgios manejados para qualificar com diferentes nomes os crimes de morte das mulheres, mortas por serem mulheres. (…) a qualificação da morte pode induzir a subnotificação e sugerir outra estatística à cidade, ao estado A ou B, ainda que se trate de morte violenta”, explica. 

Ivania destaca que há um distanciamento entre as notícias sobre assassinatos de mulheres e a divulgação das estatísticas desses crimes. “É um questionamento feito por ativistas dos movimentos feministas e precisa ser respondido adequadamente para que a fotografia revelado se aproxime da nossa realidade e ajude a enfrentar esse tipo de crime”.

Para a professora doutora, a rede de proteção e de acolhimento possui falhas estruturais sérias. “Um pedaço funciona na capital, com algum nível de resposta outro em Tefé, por exemplo. Mas enquanto programa, uma política de estado, estamos longe de vivenciar. A marca do patriarcado é maior e mais forte no Amazonas ou, em recorte, em Manaus”, defende.

“Precisamos construir bases eficientes e eficazes para impedir que mulheres sejam mortas, assegurar a proteção e a prevenção aos atos de violência contra as mulheres. O cenário no qual estamos envolvidas é perverso, deve ser mostrado e medidas efetivas adotadas para que as mulheres sejam libertadas desse sistema de violação e mortes”, finaliza Ivania.


(Foto: Jeiza Russo)

Estatísticas 

Dados regionais apontam que o Mato Grosso, lidera o índice detalhado por estado com 2,5 casos para cada 100 mil mulheres; seguido de Acre, Rondônia e Tocantins, com taxas de 2,4 casos para cada 100 mil; e Roraima, com 1,9. 

No ano passado, foram totalizados no país, 1.463 mil feminicídios, o maior número dos últimos nove anos. Ao menos 10.655 mulheres foram vítimas do crime entre 2015 e 2023, de acordo com o FBSP.

A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando é motivado por gênero – o que inclui violência doméstica, familiar e discriminação à condição de mulher. A lei nº13.104/2015 estipula o crime como hediondo, com penas mais altas, de 12 a 30 anos.

Em 2022, a taxa de feminicídio na Amazônia Legal também havia sido superior do que a média do Brasil, com um número 30,8% maior. O território registrou 1,8 caso a cada 100 mil mulheres ante a média brasileira de 1,4 caso por 100 mil. 

Na região, as áreas rurais e as intermediárias entre o campo e as cidades tiveram índices mais elevados do que as áreas urbanas. Os dados são do estudo: “Cartografias da Violência na Amazônia”, conduzido pelo FBSP e pelo Instituto Mãe Crioula.

Panorama de feminicídios

Idade das vítimas:

* 71,9% entre 18 e 44 anos;
* 16,1% entre 18 e 24 anos;
* 14,6% entre 25 e 29 anos;
* 13,2% entre 30 e 34 anos;
* 14,5% entre 35 e 39 anos;
* 13,5% entre 40 e 44 anos.

Perfil étnico racial:

* 61,1% eram mulheres pretas e pardas;
* 38,4% eram brancas;
* 0,3% eram amarelas;
* 0,3% eram indígenas.

Sobre os autores da violência:

* 73% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima;
* 10,7% eram familiares;
* 8,3% eram desconhecidos;
* 8% dos casos foram cometidos por outros conhecidos.

Como fazer a denúncia?

As denúncias podem ser realizadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) especializadas no suporte a vítimas de violência de gênero e direitos da mulher. Na ausência de uma Delegacia da Mulher próxima, o registro pode ser realizado em qualquer delegacia, e a vítima tem direito a atendimento prioritário.

O Ligue 180 é o canal de atendimento criado especialmente para lidar com casos de violência doméstica, e além de receber denúncias, também pode ser utilizado para a solicitação de informações sobre delegacias próximas e redes de acolhimento. O serviço também funciona via WhatsApp, no número (61) 99656-5008.