Procuradores do MPC se ‘esquivam’ de investigar colega do caso Emparsanco no Amazonas
Membros da equipe que apura conduta do procurador de contas do caso Emparsanco julgaram-se impedidos de atuar no caso
Dois dos três procuradores escalados para investigar os atos do procurador João Barroso de Souza, que desistiu do recurso contra a Emparsanco, pediram para sair do caso. A desistência levou o chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto de Almeida, a reconstituir, na última quinta-feira (22), a comissão disciplinar.
Julgaram-se impedidos de participar da apuração, a procuradora Evelyn Freire de Carvalho e o procurador Evanildo Santana Bragança, que alegou “razões de foro íntimo” para deixar o procedimento administrativo disciplinar. O único que permaneceu na comissão foi o procurador Ademir Pinheiro.
Os novos membros da comissão investigatória são os procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva. A procuradora Evelyn Freire de Carvalho, inclusive, foi uma das integrantes do MPC, que é um órgão do Tribunal de Contas do Estado (MPE-AM), que sugeriram a apuração disciplinar, de acordo com a portaria assinada pelo procurador-geral que instituiu a comissão.
A comissão investigatória tem prazo de 30 dias para realizar os trabalhos, prorrogáveis por igual período, devendo adotar as medidas devidas. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (MPE-AM), que se aplica ao MPC, os membros da instituição são passíveis das seguintes penas disciplinares: advertência, censura, suspensão por até 90 dias, demissão, disponibilidade, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade.
O procurador João Barroso afirmou, ontem, que ainda não foi notificado oficialmente sobre o processo administrativo disciplinar, mas alegou que não cometeu nenhum ato ilícito. Questionado sobre o motivo de ter desistido do recurso, o procurador disse que é uma explicação muito técnica e que preferia não se manifestar sobre o assunto no momento. O procurador-geral do MPC MPC Carlos Alberto Souza de Almeida disse que não poderia comentar o caso porque o processo administrativo disciplinar é sigiloso.
Irregularidades
No final de 2010, relatório técnico do TCE-AM apontou irregularidades no contrato de R$ 87,4 milhões da Prefeitura de Manaus com a Emparsanco para a Operação Tapa Buraco, como obras pagas e não realizadas. Ao analisar o caso, o conselheiro de contas, Josué Filho, concluiu não haver problemas. O procurador João Barroso entrou com recurso questionando a decisão. Depois desistiu do questionamento, o que levou a instauração do processo disciplinar.