Vereadores aprovam a construção de “pipódromo” em Manaus

Manaus poderá ganhar um “Pipódromo” nos próximos meses. A lei que prevê a criação do espaço para que as pessoas brinquem de pipa foi aprovada por maioria dos votos dos vereadores na manhã desta quarta-feira (17) e deve começar a valer na próxima semana.

O projeto de lei é de autoria do vereador Gilmar Nascimento (PDT) e determina que prefeito construa um “pipódromo” em todas as zonas da cidade. O projeto foi considerado inconstitucional duas vezes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi aprovada pela maioria absoluta da Casa, que tem o poder de derrubar o parecer negativo.

A lei, que ainda precisava da sanção do prefeito para começar a valer, foi contestada pela Procuradoria Geral do Município, mas recebeu novamente aprovação dos vereadores durante a sessão plenária desta quarta.

A quebra do veto da prefeitura possibilita que os vereadores aprovem e obriguem o prefeito a sancionar a lei. Segundo o Regimento Interno da Casa, a prefeitura tem até sexta-feira (19) para se manifestar contrária a decisão imposta pelos vereadores. Caso a prefeitura não se posicione, a lei passa a valer a partir da próxima segunda-feira (22).

Segundo a lei aprovada pelos vereadores, o pipódromo tem como objetivo “proporcionar ao público amante das pipas um local seguro para se soltar pipas e papagaios sem causar e sofrer acidentes”.

A lei obriga a prefeitura ainda a “oferecer educação quanto às regras de segurança e de responsabilidade ao se soltar pipas”, além de se criar campeonatos, cursos eventos de pipas em todas as zonas da cidade.

Os locais e as normas disciplinares de como se praticar o “esporte” serão de responsabilidade da prefeitura.