Aleam define hoje novo primeiro vice-presidente na vaga de Josué Neto
O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (PV), marcou a votação para após a votação e deliberação da ordem do dia
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai escolher nesta quarta-feira (24), por meio de eleição suplementar, o novo primeiro vice-presidente da Casa. O cargo era ocupado pelo atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ex-deputado pelo Patriota, Josué Neto.
Os deputados interessados devem apresentar os nomes que vão compor candidaturas avulsas para o cargo. O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (PV), marcou a votação para após a votação e deliberação da ordem do dia.
Até o momento, nenhum deputado apresentou candidatura avulsa. Os votos dos deputados para a eleição do novo primeiro vice-presidente vão ser colhidos pelo painel eletrônico. Josué Neto tomou posse, na última quinta-feira (17), como conselheiro na vaga deixada pelo pai, por ocasião de aposentadoria compulsória.
A nova mesa diretora eleita para o biênio 2021-2022 possui dez cargos entre presidência, ouvidoria e secretarias. A presidência tem três vice-presidentes que assumem a presidência ocasionalmente quando o titular da mesa diretora não se encontra no plenário.
A eleição da mesa diretora ocorreu de forma relâmpago em dezembro passado, após o próprio ex-deputado Josué Neto pautar uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), chamada de ‘Miojo’ por governistas, que adiantou a data da votação.
A chapa governista liderada pela deputada e atual secretária da Secretaria de Assistência Social (Seas) foi derrotada, apesar de ter contado com o apoio do governador Wilson Lima (PSC). Após ser preterido por Wilson, Roberto Cidade articulou nos bastidores a eleição da chapa comandada por ele.
A eleição foi judicializada pelo deputado Saullo Vianna (PTB) e Alessandra Campelo. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Corte Suprema, ministro Luiz Fux, derrubou a liminar concedida pelo desembargador Wellington de Araújo que havia suspendido os efeitos da PEC.
No recurso, a ALE-AM argumentou que a decisão a pedido de deputados da base do governo era uma tentativa de intervenção no Poder Legislativo promovida por uma minoria parlamentar e que a ação não apontou violação constitucional.