Se aprovado, censo de animais poderá ser realizado a cada dois anos no AM

Projeto de autoria governamental que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) quer criar um censo populacional de animais domésticos que pode ser executado a cada dois anos no Amazonas.

O projeto foi encaminhado à Casa nesta segunda-feira (3) a pedido da deputada licenciada Joana Darc (PL). O censo visa garantir a promoção de ações de localização, cadastro e orientações sobre o cuidado e controle de zoonoses.

Outra preocupação da matéria é coletar dados estatísticos que servirão para o controle e fiscalização da densidade da população animal doméstica.

Segundo a redação do projeto, os dados coletados no censo serão publicados no Diário Oficial do Estado. A lei prevê a aplicação de um formulário de pesquisa que deverá ser aplicado com perguntas sobre o número de animais domésticos, sexo do animal, as condições reprodutivas do animal e o tipo de alimentação consumida pelo animal, além do período em que é fornecida.

A proposta de lei estabelece a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) responsável pela adoção das ações necessárias à realização do censo. O projeto é oriundo de um requerimento da deputada que também é líder do governo na Assembleia.

Foi apresentado desta forma por adentrar em competência privativa do Executivo do Estado. A propositura não estabelece quanto seria necessário para a execução desse censo realizado a cada dois anos no estado.

A deputada Joana Darc milita na causa de defesa dos direitos dos animais. Ao receber o diploma de posse no cargo, a deputada posou para as fotos com um pet no colo. Atualmente, Joana cumpre licença maternidade.

A Sema se mostrou favorável à aplicação da proposta, caso seja aprovada na ALE-AM. A secretária executiva de gestão ambiental e o titular da pasta manifestaram aprovação por meio de nota técnica.