Permuta de terreno provoca novo embate entre base e oposição na CMM
Os espaços questionados na Casa estão localizados no Centro da Cidade e no bairro Parque Dez
Permuta de terrenos que envolve a Prefeitura de Manaus provocou, nesta terça-feira (21), novo embate entre a base e a oposição ao prefeito David Almeida (Avante) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A questão foi levantada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB) ao anunciar que visitou um dos terrenos envolvidos na troca, localizado na rua Bernardo Ramos, no Centro de Manaus. Segundo ele, as obras já estariam em andamento até mesmo antes do envio do Projeto de Lei (PL) 464/2023 para aprovação na CMM.
“Não existe mais casa e nem mais muros, o que existe é uma obra da prefeitura que já tomou conta desta área, que é, pelas referências que estão no projeto de lei, o que pode ser o terreno alvo da permuta”, disse Serafim.
O parlamentar denunciou o possível uso antecipado de recursos públicos empregados no espaço que seria trocado por uma área verde particular, situada entre as ruas Estênio Neves e Avenida Umberto Calderaro Filho, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul da capital.
“Isso é muito sério, porque nós estamos diante de um ato da Prefeitura Municipal que, sem autorização do Poder Legislativo, entra em uma área de terra pertencente a um terceiro, faz uma obra, coloca dinheiro público naquele local, sem que a prefeitura fosse a dona. Eu não quero acreditar que o prefeito de Manaus tenha entrado em um terreno que ele precisaria da autorização da Prefeitura, da Câmara Municipal, para efetuar a permuta, que ele tenha feito obra, gasto dinheiro público em algo que não era dele”, completou.
O vereador Gilmar Nascimento (União), ao sair em defesa da administração municipal, fez uma breve análise da proposta relatada pela Procuradoria da CMM e disse que a desapropriação da área no Centro faz parte do projeto de revitalização promovido pela prefeitura.
“Não há interesse nenhum na prefeitura de beneficiar A ou B, tudo começa através de interesse publico da prefeitura de desapropriar uma área para poder continuar revitalização do centro de Manaus. Só que no meio de tudo isso surgem os incidentes processais e o direito de retrocessão da Unipar, que está sendo atingido pela segunda vez por uma desapropriação”, justificou.
O parlamentar faz referência à empresa Unipar Construtora S/A, que em 2008 sofreu uma desapropriação da área solicitada entre a avenida Ephigenio Salles e avenida Humberto Calderaro para adequação da malha viária para um viaduto. No entanto, por essa área não ter sido totalmente usada, fez com que a construtora ganhasse a preferência na revenda da área promovida pelo Executivo municipal, que ofertou a permuta.